NOTA: MDR nega que prefeituras da Paraíba terão que devolver maquinário adquirido pelo Ministério


A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional, encaminhou nota ao portal AgoraPB, no final da tarde desta terça-feira (17), negando a informação de que as prefeituras da Paraíba e mais dois estados teriam de devolver ao MDR, as máquinas que foram entregues aos municípios do estado, via convênio com o Ministério. 


Confira a nota abaixo:

NOTA


O Ministério do Desenvolvimento Regional informa que não procede a afirmação de que as prefeituras da Paraíba ou de outros estados poderão ter que devolver maquinário adquirido pelo MDR.

A auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) foi solicitada pelo próprio Ministério, com o objetivo de sanar qualquer risco de danos ao erário.

A partir dos achados no relatório preliminar, o Ministério buscou as empresas vencedoras do certame para renegociar os preços. Houve apenas uma compra, referente a aquisição de 20 motoniveladoras – sendo 8 da Paraíba –, realizada antes da repactuação dos preços. Esse processo resultou em um valor maior, que será devolvido ao Governo Federal.

O pregão eletrônico 22/2020 foi criado para aperfeiçoar o processo de compra de máquinas, hoje realizado majoritariamente por convênios e com processos conduzidos pelos entes conveniados. O benefício de processo centralizado é a possibilidade de ganhos de escala, economia e controle.

O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma que adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para validar a legalidade da condução do certame.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional

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