“Aspectos Legais da Extração Mineral no Brasil: a Atuação da ANM e da Sudema” é o tema do treinamento que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, em sua sede.
Além do corpo técnico da Sudema, podem participar representantes de outras instituições que atuam no setor, bem como qualquer interessado na matéria, como pesquisadores e estudantes. O treinamento será conduzido pelo especialista em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM), Arnaldo Bezerra.
Como o próprio tema diz, o treinamento abordará a legislação referente à extração mineral e ocorrerá no auditório da autarquia, fazendo parte do ciclo de treinamentos desenvolvidos pelo órgão. Os interessados em participar poderão se inscrever pelo e-mail juridicosudema@gmail.com, informando nome, cargo, instituição e telefone. A Sudema fica localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, em João Pessoa.
De acordo com o coordenador da Procuradoria Jurídica da Sudema, Victor Ventura, doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo, quando se trata do licenciamento da mineração, é preciso conciliar os ganhos econômicos do setor com a proteção ambiental. “Por essa razão, é fundamental a parceria entre os dois principais órgãos que intervêm em matéria de mineração: a ANM, que outorga título minerário, e a Sudema, que licencia as atividades. As licenças ambientais são condicionantes à emissão de autorizações na ANM, por isso a necessária comunicação entre os órgãos”, afirmou.
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