O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo. A decisão foi tomada pela maioria do plenário.
Segundo a decisão do STF, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A decisão da Corte derruba a determinação da juíza federal, Carolina Lebbos. A titular da 12a Vara Federal de Curitiba tinha decidido encaminhar o ex-presidente para o presídio de Tremembé 2 em São Paulo.
A defesa de Lula tinha apresentado um novo habeas corpus para evitar a transferência para São Paulo. O único ministro do STF que votou a favor da transferência foi Marco Aurélio, com o argumento que era de competência do Tribunal Regional Federal da 4a Região e não do Supremo.
Caso o pedido da defesa tivesse sido rejeitado, os advogados pediram que o ex-presidente ficasse em uma sala de Estado-Maior. “Requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado-Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa”, comunica a defesa em nota.
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