Desde que o presidente Jair Bolsonaro insinuou que o aumento de queimadas na Amazônia pode ter sido causado por ONGs em retaliação ao corte de verbas do governo, muita desinformação circula nas redes sobre o número de organizações que atuam na região. Uma publicação no Facebook afirma que existem 100 mil ONGs na Amazônia. Nesta terça (27), em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra, afirmou: "Você vê 300 ONGs na Amazônia e zero no Nordeste".
"Dá para desconfiar que tem uma agenda escondida quando você vê 300 ONGs na Amazônia e zero no Nordeste. Uma de duas: ou há agenda escondida ou preconceito com os nordestinos. Escolham uma. Por que 55 milhões de nordestinos não mereceram uma ONG, e os 25 milhões que moram na Amazônia mereceram 300?", questionou o embaixador. Em seu Instagram, o apresentador Ratinho também utilizou argumento semelhante no último dia 16.
Nem 300 nem 100 mil, porém, correspondem ao número de ONGs na Amazônia. Também é falso que não há ONGs no Nordeste. As informações, portanto, são #FAKE .
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a edição mais atual da pesquisa As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil – 2016. O levantamento foi feito pela primeira vez em 2002, com novas edições em 2005 e 2010, e utiliza dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE.
Nesta edição, o instituto explica que mudou sua metodologia, refinando os dados até chegar à classificação chamada Fundações e Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (Fasfil), que inclui as ONGs. Essa categoria permite detalhar, com maior precisão, o número e a área de atuação desse tipo de organização. Isso porque essa classificação exclui outras instituições sem fins lucrativos, como entidades pertencentes ao Sistema S, cartórios, condomínios, igrejas, partidos políticos, sindicatos, federações, confederações, cemitérios, funerárias, entre outros.
De acordo com o IBGE, o Brasil tem, ao todo, 236.950 organizações Fasfil. O Nordeste é a terceira região do país com mais instituições desse tipo: são 44.496. E nos estados da Amazônia Legal, formada pela região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO), por Mato Grosso e parte do Maranhão, há, ao todo, 15.919 fundações e associações sem fins lucrativos.
Dessas, 103 atuam em "meio ambiente e proteção animal", 284 em "defesa de direitos de grupos e minorias" e 130 em "outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos", totalizando 517 organizações com essa finalidade. Outras 1.224 instituições trabalham com assistência social na Amazônia Legal. O restante se divide em categorias como habitação, saúde, cultura, educação e religião, por exemplo.
Os critérios do IBGE
Para ser considerada uma Fasfil, explica o IBGE, a entidade deve se enquadrar simultaneamente em cinco critérios. No Brasil, acrescenta o órgão, essa classificação corresponde a associações, fundações e organizações religiosas e às organizações não governamentais ou sociais (ONGs ou OSs).
Veja o que caracteriza uma Fasfil:
- São de natureza privada — não integrantes, portanto, do aparelho do Estado;
- Sem fins lucrativos — isto é, organizações que não distribuem eventuais excedentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros —, podendo até gerá-los, desde que aplicados nas atividades-fins;
- Institucionalizadas — isto é, legalmente constituídas;
- Autoadministradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades;
- Voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas — isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores.
O IBGE explica, ainda, que sua metodologia exclui da categoria de entidades sem fins lucrativos as cooperativas sociais e as sociedades cooperativas, que também fazem parte do conceito de organizações da sociedade civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019/2014.
Todas essas definições metodológicas e exclusões ajudam a explicar as diferenças entre os dados do estudo do IBGE e do Ipea, que aponta a existência de 205.100 OSCs no Nordeste. Essa classificação inclui, por exemplo, igrejas e sindicatos, que não entram na categoria criada pelo IBGE.
Ao fazer a checagem, o Fato ou Fake opta pela metodologia do IBGE por considerar que a categoria de Fasfil é a que mostra, de forma mais detalhada e atual, o número e área de atuação de ONGs no país. Ainda assim, as alegações continuam totalmente falsas mesmo se for considerada a outra metodologia.
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