A Semiliberdade, unidade socioeducativa da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’ (Fundac), conta agora com uma mini Defensoria Pública, com o objetivo de dar celeridade aos processos dos internos.
A defensora pública Elizabeth Miranda de Oliveira, que atua na unidade socioeducativa Semiliberdade, disse que a ideia é acolher, dar dignidade, carinho e atenção no atendimento bem como procurar dar maior celeridade aos processos. “Nós temos percebido que a demanda é grande e com a estrutura montada na unidade temos conseguido agilizar os processos”, comentou. Para ela, “o atendimento é mais humanizado, mais direto e de melhor acolhimento para todos da internação”.
O diretor da unidade, Davi Lira, disse que a partir desta instalação tem conferido a maior agilidade no andamento dos relatórios e informou também que isto faz parte da nova política de humanização da Defensoria Pública. “Trata-se de um marco no sistema socioeducativo do Estado da Paraíba, na garantia de direitos e uma parceria muito bem vinda”, comentou Davi.
Segundo o diretor, “em um país de desigualdades sociais tão acentuadas como o nosso, ter um anexo da Defensoria Pública instalado oficialmente significa garantir o direito de acesso à Justiça, que se mostra como o mais fundamental dos direitos, devendo ser interpretado como forma de transformação social”.
Estrutura - A estrutura compõe um computador ligado à rede de internet ligado ao sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), recebe assistência de Tecnologia da Informação (TI) do judiciário e conta com equipamentos necessários para o bom atendimento como computador, impressora, estantes e insumos.
A Semiliberdade conta com duas defensoras públicas e o atendimento ocorre em dias marcados e alternados ou de acordo com as urgências e necessidades. Tanto a defensora Elizabeth Miranda como Glaucia Amélia Silveira ficam também à disposição, inclusive nos finais de semana, caso haja necessidade.
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