A situação fiscal da Paraíba foi o principal fator para o Estado receber a autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e desta forma iniciar a negociação junto ao Banco Mundial de um empréstimo no valor de U$138 milhões para tramitação de projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado.
Nessa terça-feira (12), foi realizada a primeira reunião após a aprovação da Cofiex na sede da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, em João Pessoa.
No dia 22 de janeiro, um grupo de consultores do Banco Mundial estará na Capital para iniciar a elaboração do Projeto de Segurança Hídrica para torná-lo adequado e assim ser aprovado pelo BM. De acordo com o secretário de Estado João Azevêdo, a Paraíba terá um prazo curto para concluir esse processo. “Nós estamos exatamente na fase de atender a parte burocrática do projeto. Então, nós temos que cumprir o cronograma estipulado pelo Banco Mundial e todos os órgãos envolvidos nesse processo, como Cagepa, Aesa, Secretaria de Finanças e de Planejamento, vão investir esforços para que a gente possa cumprir com esse cronograma”, explicou João.
João Azevêdo ainda explica onde serão investidos os recursos caso o empréstimo seja concedido. “Esses recursos serão destinados a Aesa, a Cagepa, a própria Secretaria de Infraestrtura e em obras de gestão e monitoramento, acrescentou.
Tadeu Abicalil, especialista Sênior e líder do Projeto no Banco Mundial, explica que a Paraíba conseguiu autorização para o empréstimo por dois motivos. “Duas questões foram fundamentais para que a Paraíba conseguisse essa autorização. Uma se trata da situação fiscal positiva que o Estado possui atualmente e a segunda é porque o Estado conseguiu apresentar um bom projeto que visa a segurança Hídrica”, explicou Tadeu.
Para ser aprovado, o Projeto de Segurança Hídrica terá que atender condições que abrangem os aspectos econômico, financeiro, ambiental e social. A previsão de conclusão de todo o projeto é para abril de 2018. Até agosto do próximo ano, o projeto segue para aprovação do Senado Federal.
Participaram da reunião com o Banco Mundial nesta terça-feira (12), além do secretário João Azevêdo, o secretário de executivo de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o presidente da Companhia de Abastecimento da Paraíba (Cagepa), Hélio Cunha Lima, o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), João Fernandes, além de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e Secretaria de Estado das Finanças.
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