Um sonho de uma vida toda se tornou realidade nesta segunda-feira (18) para Severino Salustino dos Santos. Com 57 anos, ele recebeu o título definitivo da sua terra, localizada no município de Pedras de Fogo. A entrega de cerca de 150 títulos faz parte de um trabalho realizado pelo Incra que está beneficiando milhares de famílias em toda a Paraíba. A realização desse sonho foi acompanhada de perto pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD).
Para o deputado, a Lei 13.465 garantiu a realização de momento como o ocorrido no Incra com a entrega dos títulos definitivos de terras. Segundo o parlamentar, assegurou valores mais baixos subsidiados, além do parcelamento. “Estou muito feliz em ver essa libertação de muitas famílias que lutavam por isso há mais de 30 anos. Estamos no Congresso continuando essa luta por vocês, para que tenham seus direitos atendidos”, afirmou.
Benjamin destacou ainda as ações realizadas pelo Incra este ano, mesmo com 50% a menos de recursos. “O superintendente Rinaldo Maranhão conseguiu fazer muito por famílias assentadas, garantindo a segurança hídrica em diversos assentamentos e assegurando a permanência dos assentados nas suas terras”, afirmou.
Receberam as posses definitivas das terras as famílias das comunidades de Barra de Gramame, no município do Conde; e Nova Tatiane e Santa Terezinha, localizadas em Pedras de Fogo.
Para o superintendente do Incra no Estado, Rinaldo Maranhão, essa é uma ocasião para se comemorar. “Esse é o maior sonho das famílias. A reforma Agrária começa com a obtenção da terra. Estamos aqui hoje não por acaso. Primeiro por uma determinação do Governo Federal e depois pela luta do deputado Benjamin pela aprovação da Lei 13.465. Estamos fazendo isso pela dignidade de cada um de vocês”, destacou.
Padre Francisco Azevedo, representante a Arquidiocese da Paraíba, disse que Deus se faz presente nos momentos mais sublimes. “Alegramos-nos quando somos convidados para um ato de justiça como esse. Muitos aqui lutaram por muitos anos para que esse dia chegasse. Vemos que muitos já estão de cabeça branca, mas garanto que este título é um presente de Deus para todas essas famílias”, destacou.
Título - O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Na Paraíba - Mais de 100 mil pessoas na Paraíba vivem hoje da agricultura familiar e mais de seis mil já estão de posse dos seus contratos de concessão de uso das terras. Só este ano, o Incra consegui liberar R$ 4,5 milhões em créditos dentro da linha do fomento mulher.
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