A Agência Estadual de Vigilância Sanitária promoveu, nos dias 05 (na região polarizada pelos municípios de Patos e Sousa) e 19 de dezembro (na região polarizada por Guarabira), mais uma capacitação destinada a proteger a população dos efeitos danosos provocados pelo uso (ativo ou passivo) de produtos derivados do fumo. A iniciativa, conforme a diretora-geral, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, fez parte do Programa Agevisa Capacita – instrumento que integra um conjunto de ações sistemáticas destinadas à eliminação, diminuição ou prevenção dos riscos à saúde humana por meio da qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Vigilância Sanitária no âmbito do território paraibano.
A capacitação em Inspeção de Produtos Fumígenos foi ministrada pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Helena Teixeira de Lima Barbosa, em conjunto com as gerentes-técnicas regionais da agência em Patos (Elza Betânia S. Barbalho), Sousa (Ione Cybelle R. Carneiro Gadelha) e Guarabira (Ana Lúcia Teixeira dos Santos), e teve por objetivo ampliar a qualificação técnica de inspetores e coordenadores de Vigilâncias Sanitárias que atuam nos municípios localizados nas regiões do Brejo e do Sertão paraibanos.
Na região de Patos e Sousa, foram capacitados profissionais dos municípios de Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Conceição, Coremas, Emas, Jericó, Joca Claudino, Mãe D’Água, Malta, Olho D’Água, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Salgadinho, Santa Luzia, São Bentinho, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São Mamede, Sousa, Teixeira, Uiraúna, Várzea e Vista Serrana.
Já na região de Guarabira foram contemplados os municípios de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacerengue, Caiçara, Cuitegi, Curral de Cima, Guarabira, Gurinhém, Itatuba, Mamanguape, Mari, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Santa Rita, Sertãozinho, Solânea e Tacima.
Ações educativas e regulatórias – Dentre os conhecimentos repassados aos inspetores e coordenadores das Visas municipais na área de combate ao tabagismo, a diretora-técnica Helena Lima falou da importância das ações educativas promovidas pela Vigilância Sanitária, notadamente da orientação à população quanto aos riscos à saúde provocados pelo uso do cigarro e demais produtos derivados do fumo, e da promoção de campanhas pontuais, notadamente nos dias 15 de março (Dia Estadual de Combate ao Tabagismo), 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco) e 29 de agosto (Dia Nacional Contra o Tabagismo).
Helena Lima falou da importante parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), como também do Ministério Público e das Polícias Militar e Federal, nas ações conjuntas de combate ao comércio ilegal do cigarro, e disse ser atribuição das Visas dos municípios pactuados com a Agevisa/PB inspecionar os produtos derivados do fumo; identificar e apreender os produtos ilegais expostos ao consumo; atender às denúncias formuladas pela população; notificar as empresas para a correção das não conformidades (ausência de sinalização de alertas sobre os risco do tabagismo, por exemplo); coibir a prática de infrações à legislação sanitária correspondente (presença de fumantes em ambientes fechados e coletivos, por exemplo), e fazer aplicar as sanções sanitárias aos estabelecimentos onde haja a presença de cigarros e outros produtos afins impróprios para o comércio – com validade vencida e sem alerta dos riscos à saúde da população.
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