A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), lançou novo edital com inscrições abertas para universitários que desejam participar do programa ‘Aprendiz de Vereador’. Serão ocupadas quatro vagas, uma para atuar no Período II do projeto (de 6 a 20 de novembro), para a qual só serão aceitas inscrições até o dia 29, e mais três para o Período III (de 20 de novembro a 1º de dezembro), com prazo do envio do formulário de inscrição até as 20h, do dia 5 de novembro.
O Programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.
Os aprovados e classificados na seleção vão poder escolher entre uma vaga disponível para cada um dos gabinetes dos vereadores Humberto Pontes (Avante), Sandra Marrocos (PSB), Damásio Franca (PP) ou de Thiago Lucena (PMN). Todas as oportunidades são para atividades no período da manhã.
“Abrimos o edital com mais quatro vagas devido à falta de comprovação documental de alguns que foram classificados na seleção passada ou desistência. É importante lembrar que, para participar, o estudante tem que ter, pelo menos, integralizado 10% do curso e estarem matriculados no ensino superior em alguma instituição da Capital”, salientou o presidente da Escola do Legislativo Municipal, Paulo Eduardo Sá Barreto.
A comprovação dos critérios poderá ser feita por meio de declaração ou histórico escolar emitidos pela instituição de ensino superior e enviadas para o e-mail escoladolegislativo@cmjp.pb.gov.br, obrigatoriamente com o título 'Documentação Aprendiz', durante os prazos estabelecidos pelo edital.
Vivências comprovadas por certificado
Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.
Datas e vagas remanescentes
É importante aos classificados estar alerta com as datas das atividades na Câmara e com a possibilidade de remanejamento. As vivências serão desenvolvidas em duas semanas, durante três períodos, nos turnos da manhã ou tarde, neste segundo semestre. A primeira turma, do Período I, realizou as atividades de 16 a 27 de outubro. As demais turmas vão atuar na Câmara de 6 a 20 de novembro; e de 20 de novembro a 1º de dezembro.
Os não contemplados dentro do número de vagas ofertado nesta edição, comporão, de acordo com a ordem, data e horário de inscrição, uma lista de espera para futuras chamadas ou seleções do projeto ‘Aprendiz de Vereador’.
Os candidatos não contemplados que tiverem enviado a documentação devidamente comporão lista de espera para vagas que eventualmente surgirem por disposição de gabinete ou por desistência de outro concorrente.
Sugestão de universitários pode virar Lei Municipal
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. No final do período, eles responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, à pergunta: “O que você gostaria de melhorar em João Pessoa?”.
Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.
Áreas de atuação
Geralmente, os aprendizes de vereador são divididos em áreas temáticas de atuação, como: geração de emprego, erradicação da pobreza, economia solidária, iluminação pública, educação, saúde, habitação, políticas voltadas para grupos socialmente vulneráveis, turismo, inovação tecnológica, segurança, dentre outras. A partir da escolha da área e da vivência do cotidiano do Legislativo, é que os PLs serão desenvolvidos, sob a supervisão do vereador e sua equipe de gabinete.
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