Vereadores da Capital discutem LDO 2016

As audiências públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016 continuam a acontecer no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a semana de 25 a 28 de maio. Da terça (26) à quinta-feira (28), as discussões acontecem à tarde, a partir das 15h; e na sexta-feira (25), serão duas audiências: uma pela manhã, a partir das 10h e outra à tarde, às 15h. Já foram realizadas duas audiências, que discutiram os temas relacionados à Saúde, Educação, Cultura, Artes, Esporte, Recreação, Juventude e Meio Ambiente.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) e o relator da LDO, vereadores Dinho (PR) e Benilton Lucena (PT), respectivamente, convidam as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos pessoenses, servidores municipais e a quem possa interessar para participarem das audiências, nas quais serão apresentadas as propostas de direcionamento do orçamento para o ano que vem.

Na terça-feira (26), será realizada a terceira audiência pública que vai discutir os planos: da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; Coordenaria Municipal de Defesa Civil de João Pessoa; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); e Fundo Municipal de Fomento à Habitação.

Na quarta audiência, que será realizada na quarta-feira (27), o Fundo de Urbanização (Fundurb); a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Trabalho, Produção e Renda; Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); e Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, discutirão suas metas para 2016.

A penúltima audiência pública, prevista para quinta-feira (28), terá em debate as questões relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres; e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

As pastas discutidas na manhã da sexta-feira (29) serão o Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur); Instituto de Previdência do Município (IPM); Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunicação Social (Secom-JP); Controladoria-Geral do Município; e Secretaria de Transparência Pública (Setransp).

Ainda no último dia de audiências, à tarde, serão discutidos os temas referentes à Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município (PGM); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da PGM; Secretaria de Finanças; Secretaria de Administração (Sead); e Secretaria da Receita Municipal.

CMJP já realizou três audiências

Na última semana, três audiências públicas em torno da LDO para 2016 foram realizadas. Na segunda-feira (18), compareceram ao Plenário Senador Humberto Lucena representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Instituto Cândida Vargas (ICV).

Na manhã da sexta-feira (22), as áreas de discussão abrangeram a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco; a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Secretaria de Meio Ambiente (Semam); e Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Entenda a LDO

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.

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