Todo cidadão que deseja iniciar um empreendimento tem, na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) um parceiro para avaliações técnicas ambientais. Os profissionais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), durante o processo de concessão da Licença Ambiental, orientam e encaminham os empreendedores para que sigam as normas brasileiras, protegendo o ambiente e garantindo a longevidade das empresas. Em 2017 foram emitidas, pela Semam, 788 Licenças Ambientais.
Na Semam diversos setores estão empenhados em agilizar a instalação das empresas. A Divisão de Análise (Diva) é o setor responsável por analisar os processos e vistoriar os futuros empreendimentos, bem como fiscalizar e renovar as licenças das empresas em funcionamento. A Licença Ambiental compreende diferentes etapas, começando pela Licença Prévia, de Instalação, de Operação e Autorização Ambiental, bem como as renovações. São instrumentos imprescindíveis para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais de qualquer espécie, considerando a legislação brasileira sobre meio ambiente.
Para dar entrada na Licença Ambiental o empreendedor deve ir até a Semam, no prédio da PMJP, em Água Fria, onde são fornecidas as informações e a relação da documentação necessária.
O secretário de meio ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que este ano a Semam continuará sensibilizando os pequenos e grandes empresários, para a necessidade da regulamentação ambiental. “É importante deixar claro que a Licença Ambiental não é simplesmente um documento para ser pendurada na parede das empresas. Licença Ambiental significa adequação às normas e a garantia, para a população, de que aquele estabelecimento, aquela empresa, está respeitando a nossa casa, considerando que as nossas praias, ruas, quintais, praças, enfim, considerando que o meio ambiente é a nossa casa maior”, concluiu.
SECOM JP
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