Dois deputados federais do PT vão poder participar da sessão e fazer sustentações orais durante o julgamento dos recursos do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Advogados, Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT) estão entre os principais críticos da Operação Lava Jato, principalmente das decisões da força-tarefa de Curitiba e do juiz Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula e considerado parcial pelos petistas.
A participação dos parlamentares – uma clara estratégia do PT para politizar ainda mais o julgamento – só foi possível porque eles foram indicados como defensores pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também é parte no processo . O advogado Fernando Fernandes, que vinha defendendo o petista, substabeleceu a causa para os dois deputados.
Damous é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e fez mestrado em direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Foi presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio por dois mandatos, de 2007 a 2012. Já Teixeira é formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), do Largo São Francisco, mesma instituição onde fez mestrado em direito constitucional.
Em março do ano passado, Damous apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar desdobramentos da operação, segundo avaliação dos investigadores. Uma proposta estabelece que processos ou procedimentos penais sejam extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.
Damous também foi à Espanha – com o também deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), hoje líder do partido na Câmara – negociar o depoimento do espanhol Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht e crítico dos métodos de Moro e da força-tarefa de Curitiba, para depor na CPI Mista da JBS, no Congresso, o que acabou ocorrendo.
Já Paulo Teixeira confrontou Moro durante sua participação, em março do ano passado, na comissão da Câmara que analisa o novo Código de Processo Penal. Ao defender uma legislação para o abuso de autoridade, o petista disse que o Congresso quer evitar que juízes façam política partidária. O petista acusou o magistrado de cometer irregularidades na quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff e na condução coercitiva de Lula, em março de 2016.
Inocente
Okamotto está mais à vontade para trocar de advogado no dia do julgamento porque foi absolvido por Moro. Ele era acusado de lavagem de dinheiro por intermediar as tratativas para o armazenamento dos bens de Lula entre a OAS e a empresa Granero. Apesar da absolvição, recorreu ao TRF4 por não concordar com o fundamento legal que embasou a sentença de absolvição por Moro, que apontou falta de provas materiais. O presidente do Instituto Lula quer ser absolvido por inexistência de crime.
Politização
A ação de Okamotto reforça a estratégia do PT e dos movimentos sociais e sindicais aliados de politizar ao máximo o julgamento do ex-presidente, tentando caracterizar o processo como uma perseguição contra o petista com o objetivo de deixa-lo fora da disputa eleitoral deste ano.
Um dos motes usados pelos apoiadores do ex-presidente é “Eleição sem Lula é fraude”. O petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, pode ficar inelegível se for condenado em segunda instância.
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