PMJP cadastra ambulantes que desejam trabalhar durante Folia de Rua e Carnaval

Os vendedores ambulantes que tenham interesse em participar das atividades de comercialização durante os projetos Folia de Rua, Cafuçu e Carnaval Tradição da Capital, devem ficar atentos ao prazo de cadastramento junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As inscrições serão feitas a partir desta quarta-feira (17), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), das 9h às 13h, em Água Fria. Os interessados têm até o dia 19 de janeiro para dar entrada no pedido de autorização.

Neste ano, serão disponibilizadas 150 vagas distribuídas entre caipifrutas, barracas, fiteiros, pipoca, espetinho e isopor. Para se inscrever, os ambulantes devem estar registrados no cadastro único de eventos da PMJP e efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público e apresentar a certidão negativa de tributos municipais. No ato da inscrição, o comerciante deve informar quais os eventos que deseja participar.

A PMJP também elencou algumas medidas de segurança, como o uso obrigatório de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros. A Sedurb também chama atenção dos vendedores informais que pretendem comercializar alimentos que utilizem fogo para sua preparação.

“Não será permitido aos ambulantes móveis a venda de churrasquinhos, milho cozido e demais alimentos que levem fogo, por representarem um risco iminente à população. Neste caso, os vendedores deverão se estabelecer em pontos fixos”, lembra João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano da Capital.

O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 25 de janeiro, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Serão permitidas instalação de barracas do tamanho 3×3 e 4×3 devendo ser realizada na noite anterior a cada evento a partir das 20h e o desmonte deve ser feito no encerramento da festa, até às 6h do dia seguinte.

Para mais informações e para ter acesso ao edital completo, acesse:  http://midi.as/EditalSedurb

Documentação – Para dar entrada no requerimento, os interessados em comercializar produtos durante o Carnaval 2017 devem levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais.


SECOM JP
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