O Ministério Público da Paraíba (MPPB) moveu duas ações contra a Prefeitura de João Pessoa e contra o governo do estado, assim como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), por falta de manutenção em 13 pontes, viadutos e passarelas na capital paraibana. Além de solicitar que os poderes públicos municipal e estadual façam as obras necessárias, o MPPB pede a condenação em por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões ao Estado e DER e de R$ 10 milhões à Prefeitura.
A ação tem como base um inquérito civil público instaurado em 2015 para verificar a situação da precariedade das pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos situados no âmbito do Município de João Pessoa. Na época, um buraco havia se aberto no entorno de um viaduto na BR 230.
O G1 entrou em contato com o procurador-geral do município de João Pessoa e procurador-geral da Paraíba. Adelmar Régias, procurador-geral de João Pessoa informou que a Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente e só vai se pronunciar a respeito do caso após a notificação e tomar conhecimento dos pedidos feitos pelo Ministério Público. A procuradoria-geral da Paraíba não havia retornado até a publicação da reportagem.
A Defesa Civil realizou vistorias nos equipamentos e emitiu um relatório de inspeção técnica específico para cada um equipamento público demonstrando os problemas detectados nas estruturas inspecionadas. Durante o inquérito, foi verificado que alguns viadutos e túneis pertencem à Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa, necessitando, também, de reformas prementes para conservação do patrimônio histórico
O promotor autor das ações civis públicas, João Geraldo Barbosa, identificou ainda problemas em seis viadutos, duas pontes e quatro passarelas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é uma autarquia federal. Por esse motivo, os documentos foram remetidos ao Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB)
Confira a lista das estruturas que apresentaram problemas
Sob a responsabilidade da Prefeitura de João Pessoa
Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Pedro II, nas proximidades da Mata do Buraquinho;
Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Ruy Carneiro - Localizada sobre; o Rio Jaguaribe, na Avenida Ruy Carneiro;
Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Epitácio Pessoa - Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Epitácio Pessoa, ligando o Bairro de Miramar a Tambaú;
Ponte sobre o Rio Cuiá - Localizada sobre o Rio Cuiá, ligando a Rua Francisco Porfírio Ribeiro, no Bairro de Mangabeira à Rua Brasilino Alves da Nóbrega, no Bairro de Valentina;
Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Tancredo Neves” Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Presidente Tancredo Neves, nas proximidades do Bairro de Mandacaru;
Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Bairro Castelo Branco - Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Rua José Gonçalves Júnior, no Bairro Castelo Branco I;
Passarela da Mata do Buraquinho - Localizada na Avenida Pedro II, ligando a Comunidade São Rafael ao Ibama;
Viaduto - Túnel Damásio Franca - Localizado no Centro de João Pessoa à rua Guedes Pereira com AV. Padre Meira;
Viaduto - Túnel Miguel Couto - Localizado no Centro de João Pessoa interligando a avenida Miguel Couto com a Rua Cardoso Vieira;
Viaduto da avenida Beira-Rio - Localizado na avenida José Américo de Almeida sobre a avenida Tito Silva.
Sob responsabilidade do DER e do governo estadual
Ponte - Localizada na Avenida Liberdade Ponte sobre o Rio Sanhauá nos limites da divisa entre João Pessoa e Bayeux;
Ponte - localizada sobre o rio Sanhauá Ponte Localizada no limite de divisa entre João pessoa e Bayeux, no início da Avenida Liberdade em Bayeux, no sentido transversal com a linha férrea e a Avenida Sanhauá em João Pessoa;
Viaduto Ilha do Bispo Viaduto - Localizado na Rua Índio Piragibe, bairro do Varadouro interligando-se a Avenida Nova Liberdade, Ilha do Bispo.
G1
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