DESTERRO: Dois vereadores são cassados por falsificação de documento e quebra de decoro

A Câmara de Vereadores "Casa Manoel de Almeida" do município de Desterro, localizado no Sertão do Estado da paraíba, cassou os mandatos de dois Vereadores. A Sessão aconteceu nesta quinta-feira, 30 de Novembro de 2017, o que leva a ser um fato inédito e histórico na política da Cidade. 

Os vereadores foram Tiago Simões e Napoleão de Almeida (foto acima). ambos do PR, foram julgados e cassados, pela conduta antiética, por falsificação de documento público e por quebra de decoro parlamentar. 

O julgamento ocorreu durante todo o dia desta quinta-feira, pela manhã onde, foi lido todo o Processo em desfavor de Tiago Simões, no qual consta os crimes de Quebra de Decoro Parlamentar e Falsificação de Documento Publico. 

Em seguida foi dado duas horas para que o Vereador pudesse fazer sua defesa, que poderia ser feita por ele ou pelo seu advogado, mas o mesmo decidiu por falar por si e usou cerca de 15 minutos do seu tempo, aproveitando para questionar a legalidade do processo, além de questionar que todos sabiam qual era o resultado daquela votação. 

Apresentada a defesa de Tiago, o processo foi posto em votação secreta pelo afastamento ou não do então vereador, e, por 6 votos a favor e 2 abstenções  o vereador Tiago teve seu mandato cassado. 

O decreto oficial da Presidência junto com a ATA foi lido e assinados pelos vereadores presentes.

Após pausa para o almoço, por volta das  3:00hs da tarde, os trabalhos são retomados e desta vez, o processo foi em desfavor do Vereador Napoleão de Almeida – PR.

Na sequência, foi lido todo o processo, no qual consta os crimes de Quebra de Decoro Parlamentar e Falsificação de Documento Publico. Também foi dado o tempo legal de duas horas para o vereador fazer sua defesa ou seu advogado, porém, Napoleão decidiu por não fazer defesa.

Seguindo os trâmites legais da Sessão de julgamento, de acordo com Regimento interno da Casa Manoel de Almeida, o Presidente da Câmara Paulo Vamberto Leite (PSB) (foto) colocou o processo em votação e mais uma vez, secreta, onde pedia pelo afastamento ou não do então vereador que teve o resultado de 6 votos a favor e 3 abstenções, o que ocasionou o Vereador Napoleão também a ter seu mandato cassado.  

Participaram da Sessão de Julgamento os vereadores:  Tiago Simões – PR e Napoleão de Almeida - PR (réus) sem direito de voto.  Odilon Simões - PR, Núbia Rejane - PHS,  Francimar Batista - PSB, Francisco de Assis - PSB, Vicente de Paula - PSB, Evilásio Gonçalo – PSB e Vamberto Leite (Presidente da Câmara) - PSB. 

Suplente Gusmão convidado

Também participaram da Sessão os Suplentes de Vereadores: 
Gusmão Almeida - 1º Suplente – PR, 
Ermano Ferreira - 2º Suplente do PR. 

Jose Adriano – PP 3º Suplente foi convocado para participar da sessão pela manhã, mas não pode participar para votar no julgamento do processo contra Tiago Simões tendo em vista do impedimento legal de Odilon Simões que é irmão do réu . 

Odilon ainda protocolou um oficio solicitando votar no julgamento, mas na hora de votar pela aceitação deste oficio a maioria se decidiu pela abstenção de votar, inclusive, o solicitante e a possibilidade foi descartada.
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