Comissão de Orçamento se reúne na terça-feira e CMJP fará esforço concentrado na quarta-feira, com votação da LOA

A Câmara Municipal de João Pessoa deve limpar a pauta na próxima quarta-feira (27), votando inclusive Lei Orçamentária Anual (LOA),  um dia após reunião da Comissão  Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública. 

A LOA chegou na CMJP no dia 03 outubro e teve audiências públicas até o dia 23 de novembro. A matéria recebeu emendas até o dia 8 de dezembro e o relatório foi entregue no último dia 20.

Com um total de 333 emendas, a matéria orçamentária é a primeira que contemplará a
‘Emenda Cidadã’, que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente. 

Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil.
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