Agevisa cumpre metas estabelecidas para o ano de 2017 e reforça segurança sanitária na Paraíba

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) cumpriu todas as metas estabelecidas para o exercício de 2017 e, com isso, conseguiu reforçar a segurança sanitária em todo o Estado, segundo informou a diretora-geral da agência reguladora paraibana, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães. Ela disse que os resultados muito positivos são motivo de orgulho, não somente para os gestores da Agevisa, mas para todos os servidores do órgão, que dedicam grande parte dos seus dias e dos seus conhecimentos pessoais e profissionais à promoção e proteção da saúde dos paraibanos e de todas as demais pessoas que diariamente visitam o território paraibano, seja a trabalho ou por laser.

Para atingir os resultados desejados e programados pela atual gestão, a Agevisa, segundo Maria Eunice, intensificou suas ações de planejamento, controle e aperfeiçoamento da aplicação dos recursos financeiros; investiu na modernização dos equipamentos, do sistema tecnológico e da estrutura física da sede (em João Pessoa) e das Gerências Regionais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, assim como na valorização e qualificação dos servidores que integram seus quadros funcionais; intensificou a oferta de cursos de capacitação voltados para os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais de todas as regiões do Estado, e conseguiu estabelecer pactuações com 201 municípios, descentralizando ainda mais as ações de Vigilância Sanitária e possibilitando maior eficiência e celeridade na promoção e defesa da saúde das pessoas.

Principais ações – Na área de competência direta da Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir), coordenada pelo diretor Irlanilson Fabrício de Almeida, a diretora-geral Maria Eunice destacou a implantação do Sistema Agiliza (criado para facilitar a vida dos regulados de todas as regiões do Estado, proporcionando economia de tempo e de material, e também segurança e celeridade para os processos, que passaram a ser operacionalizados de forma inteiramente eletrônica); a contratação, junto à Codata, de serviço de internet mais eficiente, e a contratação de Sistema de Gerenciamento da Divida Ativa da Agevisa.

Também mereceram destaque a redução dos custos com locação de veículos; a reestruturação das Gerências Técnicas Regionais da Agevisa em Campina Grande, Guarabira e Sousa; a aplicação de recursos em Capacitações voltadas para os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais; a parceria da Agevisa na Conferência Estadual de Saúde e a renovação de contratos de serviços essenciais ao bom funcionamento de Agência.


DTEPSST – Na área de responsabilidade da Diretoria Técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, coordenada pela diretora-técnica Iara Coeli da Nóbrega Lins, Maria Eunice ressaltou a realização de aproximadamente 700 inspeções sanitárias e avaliação de cerca de 200 projetos arquitetônicos; o monitoramento dos Serviços da Hemorrede e Hemodiálise da Paraíba, como também dos processos de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços hospitalares do Estado; a Capacitação de 85 profissionais que atuam nos Núcleos de Segurança do Paciente, e ainda a participação da equipe técnica em eventos regionais e nacionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).


DTMAPT – Na área de competência da Diretoria Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, coordenada pelo diretor-técnico Ailton César dos Santos Vieira, a diretora-geral Maria Eunice destacou a realização de aproximadamente 500 inspeções sanitárias; a execução dos Programas de Controle de Qualidade em Alimentos, Saneantes e Medicamentos (em parceria com a Anvisa), com a realização de quase 300 coletas; o atendimento às requisições da Ouvidoria, autoridades policiais e judiciais de quase 80% das demandas apresentadas; a capacitação de cerca de 100 empreendedores e empreendimentos da Economia Solidária, na temática de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos; a capacitação, na Área de Vigilância Sanitária dos Alimentos, de profissionais de 90 Vigilâncias Sanitárias municipais, e a participação da equipe em eventos regionais e nacionais junto ao SNVS.


DTCTMC – Na área de responsabilidade da Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, coordenada pela diretora-técnica Helena Teixeira de Lima Barbosa, Maria Eunice ressaltou a realização de mais de 700 inspeções sanitárias, com destaque para inspeções em 120 Serviços de Diagnóstico por Imagem de Alta Complexidade, em dez Hospitais Regionais que recebem recursos do DNDES e em 300 consultórios odontológicos com Raio-X intra-oral; o monitoramento de 43 Serviços de Mamografia, e a identificação e monitoramento de 23 Serviços de Implantodontia em atividade no Estado.


Maria Eunice também destacou a realização de cinco capacitações direcionadas a profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais; a realização de Palestras Educativas em Tecnovigilância em Cursos de Graduação da área de Saúde da UFPB; a promoção, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), de quatro campanhas de combate ao tabagismo e da Campanha Outubro Rosa; a participação da equipe em capacitação promovida pela Anvisa; a realização de Capacitação voltada para o setor regulado na área de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico; a elaboração de novo Regulamento Técnico (RDC nº 02/2017) para a prestação de serviços de controle de qualidade dos equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico no âmbito do Estado da Paraíba; o monitoramento das doses de 200 trabalhadores expostos a radiações ionizantes, e o atendimento às demandas recebidas pela Ouvidoria da Agevisa e também daquelas provenientes do Ministério Público e de Conselhos de Classe.

Integração e reconhecimento – Trabalhando de forma integrada com os demais órgãos do Governo, especialmente com a Secretaria de Estado da Saúde, a Agevisa/PB se esforçou, durante todo o ano de 2017, para ampliar ainda mais a sua capacidade de cumprimento da missão de bem promover a proteção à saúde das pessoas por meio do controle sanitário e do controle dos riscos oriundos de produtos e serviços oferecidos à população.

Nesse período, a agência teve participação ativa nas diversas atividades e campanhas governamentais, de âmbito estadual, relacionadas à saúde da população. Também se fez presente nas várias ações promovidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, recebendo, inclusive, o reconhecimento público, por parte do diretor-adjunto de Gestão da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho, que afirmou que o trabalho desenvolvido pela Agevisa/PB tem sido uma importante referência no cenário nacional. Pedro Ivo veio à Paraíba participar da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em João Pessoa/PB.

Planos futuros – Para 2018, a diretora-geral da Agevisa/PB, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, disse que a determinação é intensificar ainda mais as ações regulatórias (que englobam os serviços de inspeções, monitoramentos e demais procedimentos relacionados às exigências da legislação sanitária para funcionamento dos estabelecimentos regulados), educativas (baseadas especialmente nas campanhas informativas e também nas edições do informativo Momento Agevisa, que vai ao ar todas as quintas-feiras, dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara – AM-1110 e FM-105.5) e preventivas (baseada principalmente na identificação e enfrentamento dos riscos, e também na qualificação continuada, por meio de Capacitações, palestras etc., dos profissionais que atuam diretamente na promoção, na proteção e na defesa da saúde da população).
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