O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, por meio da concessão de um habeas corpus, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). A decisão foi tomada pela 6ª Turma do STJ, na tarde desta terça-feira (28).
Segundo a assessoria do STJ, a decisão é referente apenas à soltura do político e não significa que ele volta ao cargo. Lima também é um alvo de um processo de cassação na Câmara de Bayeux, instaurado em outubro.
Berg Lima está preso e afastado da Prefeitura desde 5 de julho, após ser flagrado em vídeo recebendo uma suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. A prisão dele foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Polícia Civil.
Além da prisão, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho decretou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito, até que persistam os motivos da prisão. Com isso, o vice, Luiz Antonio de Miranda (PSDB), foi empossado.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em julho, Berg Lima por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal e, caso condenado, ele pode pegar de dois a oito anos de prisão.
PGR emitiu parecer favorável à soltura
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura de Berg Lima, em setembro. O documento assinado pelo subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, pedia a revogação da prisão preventiva de Berg e autorizava que ele voltasse ao cargo de prefeito.
G1
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