Mandato em sintonia com a populaçao: projetos de Marmuthe sao destaques na Virada Legislativa

Dois projetos de lei de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) foram destaque na primeira ‘Virada Legislativa’ do País, que ocorreu na capital paraibana no último mês de outubro. O Projeto de Lei (PL 1265/2015), que determina a instalação de suporte para transporte de bicicletas nos ônibus do Sistema de Transporte Público do Município de João Pessoa; e o PL 1547/2016, criando o Selo Empresa Amiga da Bicicleta (Ciclista), que inclusive já se tornou realidade através da Lei 1870/2017.

Durante a ‘Virada Legislativa’, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), os dois projetos de Marmuthe foram reapresentados por participantes do evento, tornando-se projetos de “iniciativa popular”, inclusive com coleta de assinaturas através do aplicativo ‘Mudamos’. O objetivo final dos projetos é coletar 2.500 assinaturas, seguindo para tramitação, debate e votação na CMJP. Além destes, mais quatro projetos estão disponíveis para escolha da população no aplicativo mencionado.

“É muito bom ver e comprovar a sintonia do nosso mandato com a vontade e demandas da população, através de projetos e leis aprovadas. Esta sintonia foi possível e cultivada através do diálogo e proximidade com a sociedade civil e seus movimentos organizados. Assim, projetos que apresentamos em anos anteriores na Câmara Municipal e não conseguiram prosperar, voltam ao debate pela vontade do povo, devido a sua relevância e necessidade de implementação. Também parabenizo o presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius, pelas inovações trazidas pela ‘Virada Legislativa’, tornando o Parlamento Municipal uma instituição mais participativa e democrática”, disse Marmuthe.

O Projeto de Lei 1265/2015 determina que as empresas de concessão do sistema de transporte público de passageiros em atividade no Município de João Pessoa, por meio de ônibus, deverão instalar suporte para a colocação de bicicletas. O suporte deverá conter espaço para, no mínimo, duas bicicletas, devendo ser dotado de mecanismo de travamento acionado pelo motorista. Já a Lei Municipal 1870/2017 criou o Selo Empresa Amiga da Bicicleta no Município de João Pessoa, podendo ser utilizado pelas entidades de Direito Público e Privado que preencherem os requisitos estabelecidos por esta Lei.

“O uso eficiente da bicicleta como modalidade de transporte urbano é bastante viável no município de João Pessoa, pois é um equipamento acessível a quase toda a população, devido ao preço e baixo custo de manutenção. Logo, as ações de incentivo ao uso da bicicleta como modalidade de transporte, atendem a uma parcela considerável da população, que precisa se deslocar diariamente para o trabalho, estudo ou mesmo lazer. Trata-se de uma alternativa importante e sustentável”, avaliou Marmuthe.

‘Mudamos’ – Criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), a ferramenta é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Está disponível para download no celular por meio da Play Store, Apple Store e no site www.mudamos.org. No cadastro do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor.

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