A Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, do município de Cajazeiras, está entre as três finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, na Categoria Escolas, com o projeto intitulado “Sua nota vale conhecimento”, do professor José de Ribamar Bringel Filho. Entre os doze projetos finalistas da 6ª edição: seis são escolas, quatro instituições e duas reportagens.
A Paraíba e o Rio Grande do Sul foram os únicos estados entre as unidades da federação a selecionar dois projetos finalistas. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no Estádio Nacional de Brasília. Um representante de cada projeto selecionado participará da solenidade de entrega. O outro projeto finalista da Paraíba é na Categoria Imprensa, com a reportagem “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”, assinada pelo jornalista Danilo Alves, da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo.
O presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre José de Lima Sousa, se diz muito orgulhoso “pela força da Paraíba nos dois projetos selecionados no universo nacional. Este momento é fruto de um trabalho gestado por auditores e educadores há muito anos na Paraíba, que se mantém vivo, mas que agora está dando frutos. A Afrafep também é parte desse estímulo e de reavivamento ao lançar este ano o primeiro prêmio estadual de educação fiscal, trazendo a discussão de temas relevantes para o cidadão e a sociedade. Os dois projetos estão de parabéns assim como os demais que concorreram”, comentou.
O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.
A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal, entre escolas, Prefeituras Municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.
“Conscientes que ninguém acorda feliz sabendo que vai pagar imposto no Brasil, especialmente em meio a tantos casos de corrupção, buscamos incentivar esses projetos, para estimular no cidadão a cultura do acompanhando da correta aplicação dos recursos públicos, sua função social, e cobrar dos governantes o retorno dos tributos”, destaca o coordenador-geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.
Comissão Julgadora - Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a assessora técnica do Ministério da Educação, Sandra Tiné; o jornalista do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.
Valor da Premiação - Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro R$ 3 mil. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá R$ 10 mil e o segundo R$ 5 mil. A premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa concederá um troféu e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 2 mil.
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