Nas últimas semanas o debate sobre a reforma da Previdência Social voltou a ganhar destaque no cenário nacional, com o objetivo de discutir com a população campinense sobre as novas regras para que os trabalhadores brasileiros tenham acesso ao benefício da aposentadoria, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã dessa segunda-feira (20) uma audiência pública onde representantes de vários órgãos e especialistas da área se reuniram para esclarecer o tema.
A proposta foi uma ação conjunta entre o Legislativo Campinense e a Assembleia Legislativa da Paraíba, de autoria do vereador Galego do Leite e do deputado estadual Jeová Vieira Campos. Durante a audiência os participantes analisaram as novas medidas implantadas com clareza, trazendo dados sociais importantes para o debate, destacando a luta dos trabalhadores na sociedade e a escassez da garantia dos seus direitos.
De acordo com o vice-presidente da ANFIP, José Avelino, a Previdência se destaca por sempre ter sido um órgão com superávit positivo, desde 2005 até 2016, e a reserva arrecada nesses anos deveria ter sido aplicada para suprir os momentos de dificuldades do país. “A Previdência está dentro do contexto da seguridade social, é previsto em Constituição que todo o valor arrecado em contribuições são para cobrir os benefícios. Se o país está passando por uma crise é necessário que o país tivesse reservas para suprir isso”, disse.
Os trabalhadores, que lotaram as galerias da Câmara, e as organizações sociais também foram ouvidos na tribuna da Casa de Félix Araújo, sempre alertando paras as reais necessidades do povo e com o pedido de preservação dos direitos adquiridos constitucionalmente ao longo dos anos por todos os servidores.
O gerente regional do INSS, Jobson Sales, esclareceu os dois pontos principais da reforma que são alteração da idade mínima e a sua imposição, além do aumento do período de contribuição para obter-se os benefícios. “Não há concenso que há um déficit na Previdência, apesar do nível de expectativa de vida ter subido no país e exercer um peso no sistema é preciso analisar e adicionar ideias qualitativas à reforma”, salientou.
Presenças:
Estiveram presente representantes de vários municípios paraibanos, deputados estaduais, Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, ANFIP, INSS, MST, FETAG, CTB, CENTRAC, Polo Sindical da Borborema, CUT, Frente Brasil Popular, Nova Central, Sindicatos Rurais, Stiupb, parlamentares da Cada de Félix Araújo e trabalhadores campinenses.
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