Quem circula pelos bairros de João Pessoa verifica facilmente que a destinação inadequada dos resíduos da construção civil continua sendo um problema a ser administrado pelo setor e pela administração pública. É inegável que a construção civil é um segmento da indústria que detém indicativos expressivos para o crescimento econômico e social do país, porém alguns segmentos também geram impactos ambientais fazendo com que a destinação dos resíduos continue sendo um desafio para as capitais brasileiras.
Diante desse cenário, a Usina de Beneficiamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Usiben), administrada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é um exemplo de sustentabilidade. Sua atividade é voltada para o beneficiamento dos resíduos da construção civil e sua produção é destinada a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) para obras de pavimentação (terraplenagem) nas vias da Capital, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos.
“O nosso desafio é consolidar essa parceria tanto com os pequenos como com os grandes representantes dessa atividade produtiva e lucrativa, para fazer o reaproveitamento à destinação adequada, evitando que esse material seja abandonado e se acumule em terrenos baldios ou às margens de córregos e rios”, explica Samyr Sampaio, engenheiro responsável pela Usiben.
Dados da Usiben apontam que de janeiro a setembro de 2017 foram recebidos mais de 16 mil toneladas de resíduos. Nesse mesmo período foram repassadas a Seinfra 19 mil toneladas. Sampaio explica que o montante repassado foi maior do que o material recebido devido ao excedente acumulado na Usina em anos anteriores. “O resultado são benefícios para a economia da gestão municipal, ganhos para a população e para o meio ambiente”, enfatiza.
Na Usiben são reaproveitados materiais cerâmicos, tijolos, argamassa, que são transformados em areia e concreto, beneficiado em cascalhinho e brita. O material destinado a Usiben deve estar livre de plástico, ferro e canos. De acordo com Sampaio, a capacidade de trituração diária pode chegar até 100 toneladas.
“A atuação da Usiben beneficia as construtoras e a população, na medida em que possibilita a indústria da construção civil dar uma destinação correta aos resíduos e a PMJP beneficiar e reutilizar esse produto”, reforça Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
Ele ressalta que de acordo com o Decreto 8.886/2016, todo construtor deve fazer um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (acima de 300 metros quadrados), estimando e informando sua produção de resíduos e sua destinação. A responsabilidade do gerador também consta na Resolução CONAMA 307.
“É bom ter cautela também na contratação do profissional que fará o transporte desse material, pois o contratante também esta sujeito a multa, uma vez que é o responsável direto pela destinação dos resíduos gerados na sua obra ou em sua propriedade. Por isso antes de contratar o caçambeiro, a pessoa deve ter o cuidado de verificar na Emlur se esse profissional esta habilitado a prestar o serviço”, orienta.
Carroceiros e caçambeiros – Atualmente a atuação clandestina de carroceiros e caçambeiros é um dos principais problemas enfrentado na Emlur. A regulamentação da categoria tem sido uma das medidas para dar uma solução a essa situação. A Emlur realiza o cadastramento desses profissionais, conforme determina o Regulamento de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa. Ao efetuar o cadastro, o transportador adquire a guia do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) estando licenciados a prestar esse tipo de serviço em toda a cidade.
Os profissionais devem comparecer a Emlur, no Departamento de Destinação Final de Resíduos (Defim) munidos de sua documentação pessoal e do veículo (motorista e proprietário). Os transportadores trabalham, em geral, com a remoção de materiais provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil em prédios ou residências.
Penalidade – O motorista que for pego descartando resíduos em áreas indevidas na Capital esta sujeito a pagar multa que varia de 50 a 400 UFIRs (podendo chegar a algo em torno de 13 mil reais), sem contar com as sanções em casos de descarte em áreas de proteção ambiental, previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Denúncias – A população pode denunciar o depósito e descarte inadequado de resíduos da construção civil por meio do Alô Limpeza 0800 083 2425/ 3214-7628/7644/ 3255 8444 ou pela Ouvidoria - 3214 7634.
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