A prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, vai rescindir todos os servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público a partir da quarta-feira (18).
De acordo com o decreto, publicado no diário oficial excepcional do município na segunda-feira (16), a rescisão vai servir para regularizar situações de interesse público principalmente no que se refere à adequação das finanças do município.
Segundo os últimos dados publicados no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até agosto de 2017, 1.989 servidores estavam contratados em Bayeux por excepcional interesse público. O sistema não especifica quais destes servidores estavam com contrato por tempo determinado.
O decreto, assinado pelo prefeito interino Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB) diz ainda que as secretarias municipais devem adotar as devidas providências para a exclusão dos profissionais da folha de pagamento.
O secretário adjunto de planejamento de Bayeux, Paulo Neto, informou que a rescisão dos contratos segue uma orientação do TCE-PB para reduzir os gastos com folha de pagamento de servidores temporários e que o prefeito interino resolveu cancelar todos os contratos por causa da suspeita de irregularidades nas contrataçãos.
“Foi encontrado um grande número de contratos nas mais diversas secretarias e que estavam sem a assinatura do prefeito afastado Berg Lima (Podemos), contratos estes passíveis de nulidade. Quando o prefeito percebeu estes casos, resolveu, junto à procuradoria, tomar essa atitude para que a prefeitura tenha um raio-x geral da situação dos servidores”, explicou.
Ainda de acordo com Paulo Neto, após a avaliação dos contratos, a prefeitura pretende recontratar parte dos servidores. “Alguns casos de contratos que são de prestadores de serviços que não são excepcionais, não serão renovados, bem como aqueles em que os servidores são fantasmas. As pessoas que são necessárias vão ter os contratos refeitos e assinados”, completou.
G1
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