O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realiza a partir desta segunda-feira, (23), a etapa presencial do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que integra o Programa Nacional de Capacitação – CapacitaSUAS-Paraíba, que tem como público-alvo, gestores, Conselheiros da Assistência Social municipais, estaduais e trabalhadores do SUAS que exercem a função de apoio ao exercício do controle social.
O curso busca a capacitação através da formação dos profissionais da Política de Assistência Social, tendo como principal objetivo, oferecer novas informações e atividades para que possam desenvolver e aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social do SUAS.
Para a gerente da Proteção Social Básica da SEDH, Jaciana Moura Magalhães, a Paraíba vem se destacando no cenário nacional quando se trata da execução das Políticas de Assistência Social: “No tocante ao CapacitaSUAS-Paraíba, por ser o Estado a realizar mais cursos de capacitação, e com maior aporte de recursos para esse fim. E único Estado a custear despesas de hospedagem, alimentação para que todos os participantes possam dispor de melhores condições e assim obter um maior aproveitamento da qualificação. Cabendo aos municípios apenas enviar seus representantes.”
Já a coordenadora Geral do CapacitaSUAS-Paraíba, e professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Maria de Fátima Leite afirma que a Paraíba é exceção: “Enquanto a maioria dos estados brasileiros não realizou nenhum curso completo, a Paraíba realiza por três anos consecutivos o CapacitaSUAS, claro que a custa de muito esforço e competência da secretária Cida Ramos. Por isso o Estado vem se destacando na luta insistente e constante pela reafirmação das Políticas de Assistência através do SUAS, dos Direitos Sociais, e é vanguarda no cenário nacional”.
Para a coordenadora, a discussão, particularmente no exercício do controle social, é fundamental num momento relevante da política brasileira, com a tentativa, através da edição da PEC-241/16, que prevê cortes dos investimentos para as políticas sociais. “Daí a relevância das discussões com os conselheiros, gestores e trabalhadores, de formas de enfrentamento”, finalizou.
Sistemática do CapacitaSUAS-Paraíba
De acordo com a dinâmica definida pela coordenação para a aplicação do CapacitaSUAS-Paraíba, os municípios foram divididos em oito turmas. Quatro terão capacitação desta segunda-feira (23) até a quarta, as demais de quarta a sexta-feira (27).
A disponibilização das vagas foi feita de acordo com o porte do município. Para os municípios classificados como de pequeno porte I, duas vagas; pequeno porte II, quatro vagas; médio porte, seis vagas; e para os de grande porte, dez vagas.
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