Governador desapropria área para construir presídio em Gurinhém, PB

Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17). A nova unidade prisional será construída com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de R$ 31,9 milhões.
Ele ressaltou que o presídio será de segurança máxima e distante cinco quilômetros da sede da cidade de Gurinhém, que atualmente está com a cadeia pública desativada. De acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da rodovia PB-063, no sentido que liga à rodovia BR-230, no município de Gurinhém, distante 5 km da sede do município”.
Wagner Dorta justifica que “a localização é estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%, porque nessas duas maiores cidades da Paraíba estão o maior número de detentos”.
O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.





G1
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