Atendendo solicitação de Pedro, Câmara debate políticas públicas para Primeira Infância

O Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal vai se transformar na próxima quinta-feira (19) em comissão geral para debater as políticas públicas para a Primeira Infância. A iniciativa foi da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e teve como co-autor Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). O objetivo da comissão geral é verificar como estão se desenvolvendo estas ações, principalmente, no atendimento à saúde e implantação de creches.

Pedro aborda a temática com frequência em sua atividade parlamentar. Em abril, por exemplo, foi aprovado requerimento de sua autoria que cria a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional.  Inserido no âmbito da Comissão de Educação, o colegiado, que é presidido pelo tucano, tem como objetivo acompanhar, discutir e propor os instrumentos de efetivação dos direitos educacionais dessa faixa etária.

O tucano ressalta que essa etapa inicial da vida é considerada fundamental para o desenvolvimento humano. Para ele, hoje é consenso entre cientistas, médicos, psicólogos e educadores que tudo aquilo que acontece nos primeiros anos deixa efeitos duradouros na saúde, na inteligência, no equilíbrio psíquico e emocional do indivíduo.

Em 2016, foi sancionada a lei do Marco Legal da Primeira Infância (13.257), que prevê um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção até os seis anos de idade. Estima-se que 20 milhões de crianças de zero a seis anos no país, sujeitas a várias dificuldades em função da desigualdade social.

Creches - O paraibano alerta que muito precisa ser feito, como ampliar o acesso às creches. Ele é co-autor, junto com os deputados Daniel Coelho (PE) e Pedro Vilela (AL) de projeto de lei apresentado neste ano que cria o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE) para combater a falta de vagas nessas instituições. O objetivo é angariar recursos e possibilitar que instituições privadas que tiverem projetos aprovados junto ao Ministério da Educação supram essa demanda.

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