Na carta, Paulo Maia explicou que recebeu uma denúncia por parte de uma funcionária da OAB-PB, de que ela estaria sendo vítima de assédio sexual, por parte de um dos diretores. De acordo com Paulo Maia, após ter conhecimento do fato, ele formou uma comissão para que a denúncia fosse apurada.
Entretanto, ele afirma que a denunciante não apresentou nenhuma prova da sua acusação, o que fez com que a comissão do inquérito concluísse pela inexistência do assédio sexual. Paulo Maia explicou que, devido à acusação sem provas, a funcionária se enquadra na demissão por justa causa.
Confira a carta na íntegra:
Luz sobre a verdade – Carta de Paulo Maia a advocacia e sociedade paraibanas
Construí minha história de homem público como profissional da advocacia e professor do curso de direito pautada pela ética e pelo respeito à pessoa humana. Ela é provada pelo meu comportamento ao longo do tempo e não por palavras. Agora, de forma leviana, me acusam absurdamente de acobertar no âmbito da OAB da Paraíba uma violência contra uma mulher, um crime chamado assédio sexual, capitulado no artigo 216-A, do Código Penal. Não permitirei que isso aconteça. Não admitirei a tentativa de desconstrução do maior patrimônio que tenho, a minha honra!
Quem me conhece sabe como sou e como é meu agir face as violações dos direitos humanos e, sobretudo, em defesa da luta em favor da mulher.
Lamentavelmente, pessoas foram usadas de forma torpe numa trama política aloprada, executada por quem não consegue entender que existe um bem maior para a advocacia, que é o respeito à instituição que nos representa, a Ordem dos Advogados do Brasil. Essas pessoas colocam seus interesses pessoais e de poder, mesquinhos, baixos e vis, acima do interesse coletivo quando enlameiam o bom nome da OAB com a propagação de fatos mentirosos e que nunca aconteceram.
Recebi a comunicação por uma empregada da OAB PB, diante de dois outros diretores da OAB, de que ela estaria sofrendo assédio sexual por parte de um diretor da OAB. Diante da extrema gravidade dos fatos narrados, formei uma comissão composta por três conselheiros da seccional e determinei a abertura de inquérito investigativo Interno para apurá-los em toda a sua extensão. A servidora era denunciante e não ré.
Todavia, se é certo que a pessoa assediadora não pode ficar impune e de que seus atos covardes devem ser punidos, também não é menos certo que quem faz uma acusação tão séria deve estar consciente da sua gravidade e apresentar provas concretas ou ao menos indícios e presunções do que alega, sob pena de provocar, quando não há provas, repete-se, ao menos indiciárias, seríssimos e irreversíveis danos a imagem da pessoa acusada. Neste inquérito, é importante esclarecer, a denunciante esteve sempre acompanhada do advogado José Mariz em todos os atos, mas optou por não trazer nenhuma comprovação do que alegou, nem ao menos indícios, ao contrário do acusado, que produziu sua prova afastando a veracidade do que lhe era imputado. Diante disso, o relatório conclusivo da comissão condutora do inquérito foi pela inexistência do assédio sexual. A consequência jurídico-trabalhista de acusar outrem de um crime, sem a mínima prova, gerou para a denunciante sua incursão na hipótese de justa causa prevista no artigo 482, k, da CLT, pela prática de ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador e superiores, tendo seu contrato de trabalho rescindido. Como definido na ADI 3026, do STF, não se aplicam aos empregados da OAB as regras incidentes aos órgãos públicos e demais autarquias regidos pela CLT, sobretudo conselhos de classe, não havendo, neste caso, exigência de procedimento para sua despedida ou para apuração de falta grave, o que também não é exigido, no âmbito puramente celetista, para quem está sob alguma das estabilidades provisórias, salvo o dirigente sindical.
A questão já se encontra tramitando no Ministério Publico Federal, Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho para a apuração competente nestes órgãos e sobre as quais não me manifestarei até o término dos processos.
Primei, na condução desse caso, pela observância e respeito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, valores caros ao Estado Democrático de Direito brasileiro e a mim, mas também pela preservação da honra e privacidade dos envolvidos, denunciante e acusado, e pelo bom nome da instituição determinando o sigilo processual.
Ao término desta missiva, reitero meu compromisso como advogado e homem de defender os valores e princípios fundamentais à vida humana e à sociedade, mas também de combater tudo e todos que lhes sejam contrários.
Paulo Maia
Presidente da OAB, seccional da Paraíba
ACUSADO ENTROU NA JUSTIÇA:
O advogado Assis Almeida, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), entrou com uma Representação Criminal na na Procuradoria Geral da República contra a servidora Lanusa do Monte Ribeiro Nazianzeno, funcionária da OAB, por calúnia, difamação, denunciação caluniosa e extorsão. O diretor foi acusado pela funcionária de assédio sexual. Segundo Assis Almeida, a funcionária cometeu os crimes “possivelmente em companhia de coadjuvantes”.
Para Assis Almeida, agora, com a possibilidade de ser condenada criminalmente, a funcionária terá que apresentar as “provas do assédio” que alega possuir, saindo do campo da “mera e enganosa exploração pirotécnica e sensacionalista”.
O advogado disse que está sendo oferecida mais uma oportunidade a Lanusa do Monte e ao seu advogado provarem as acusações. “Espero que não venham dizer que a Justiça Federal não é isenta, como acusaram a Comissão Processante da OAB, constituída de advogados íntegros, que agiram de forma imparcial e a quem não pode ser imputada a culpa pela total falta de prova da infamante acusação”, afirma Assis.
De acordo com Assis Almeida, a funcionária da OAB tenta encobrir que não possui nenhuma prova da acusação de assédio que diz ter sofrido. Para o diretor da OAB, a atitude da funcionária foi “repugnante” e motivado por interesses políticos do grupo opositor, na entidade.
Segundo Assis Almeida, a calúnia foi confirmada após o encerramento da instrução do processo investigativo da OAB, no qual ela nada falou, porque não tinha prova.
“O mais grosseiro, é que o advogado dela vem propagando na mídia a “existência de “prova” do assédio, que sabe inexistir, inclusive marcando indevidamente advogados em seu facebook, mostrando assim as vísceras da militância política do “grupo” do qual faz parte”, advertiu Assis Almeida.
SUPOSTA VÍTIMA DISSE TER PROVAS:
Numa postagem feita na sua página no Facebook, a funcionária da OAB Lanusa do Monte afirma ter provas de que sofreu assédio sexual por parte do secretário geral da entidade, Assis Almeida. “Sim, contra fatos, provas, gravações e testemunhas não existem argumentos”.
Funcionária da OAB por quase duas décadas, ela disse que não vai permitir que sua honra seja exposta de forma tão maléfica. “As provas que eu tenho serão apresentadas a quem de fato e de direito vão julgá-las com imparcialidade e justiça”.
O advogado Assis Almeida também se manifestou sobre o caso e disse que já entrou com uma Representação Criminal para que Lanusa apresente provas do que está dizendo.
Abaixo a postagem:
Venho esclarecer que não sou massa de manobra política, que trabalho na OAB a quase 19 anos, que sempre mantive minha conduta profissional inquestionável, exerci cargos de maior confiança que poderia desempenhar dentro de uma Instituição, que sempre valorizei e que me dediquei por mais da metade de minha vida.
Não estou sendo leviana, não estou levantando falso e nem tão pouco querendo denegrir a imagem de ninguém, diferente do que fizeram e estão fazendo comigo.
Entretanto, não posso permitir que a minha honra e dignidade sejam expostas de forma tão maléfica.
Fui exposta de maneira sórdida, de vítima estão querendo me fazer criminosa.
Quando ñ apresentei minha versão, apenas não concordava com a forma como estava sendo dirigida a Comissão de sindicância, se a mim cabia o direito ao silêncio, assim o fiz, até o presente momento.
Sim, contra fatos, provas, gravações e testemunhas não existem argumentos.
Ao procurar os diretores, não queria tornar o meu caso público, caso quisesse teria entregue à imprensa.
Agora, vejo meu nome veiculado nas redes sociais de forma a tentar me desmoralizar, me diminuir como profissional, mulher, esposa, mãe de família e servidora de uma casa que deveria prezar pelos Direitos Humanos.
Não venho aqui apresentar minha versão, a verdade dos fatos, até porque a justiça não é julgada em redes sociais. As provas que eu tenho serão apresentadas a quem de fato e de direito vão julgá-las com imparcialidade e justiça.
Gutemberg Cardoso - Polêmica PB
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