Projeto estabelece jornada de 30 horas e inclui nutricionista na assistência pré-natal

O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) apresentou o projeto de lei número 1251/2017 que propõe nova jornada de trabalho 30 horas semanais para nutricionistas nas instituições públicas estaduais paraibanas. Também é de autoria do parlamentar a propositura número 1.537/2017 que prevê a inserção desse profissional na assistência pré-natal.

O parlamentar cobrou agilidade na apreciação das matérias pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (31), Dia do Nutricionista, pois são propostas de extrema importância para a categoria e população. Ele lembra que a matéria que trata da carga horária veda a redução de salários aos profissionais com vínculo de trabalho em vigor na data de publicação da lei e garante a adequação da jornada de trabalho.

Jutay explicou que a iniciativa visa buscar uma melhor adequação do trabalho, uma vez que jornadas extenuantes contribuem com a queda no rendimento do trabalhador, afeta a sua capacidade física e mental, bem como coloca em risco a saúde dos pacientes. “A redução da jornada com sua devida regulamentação é uma forma de valorização do trabalhador e deve ser encarada não como obstáculo, mas como uma fonte da democracia e da cidadania”, disse.

Pré-natal - O parlamentar também defendeu que as gestantes atendidas pela rede pública e privada passem a contar com o acompanhamento de um nutricionista, pois essa medida assegura a manutenção nutricional da grávida e também garante o desenvolvimento do bebê. Ele lembra que uma alimentação equilibrada evita ganho de peso e doenças como diabetes e hipertensão, que podem acarretar sérios problemas para as mães e os bebês.

Curso à distância - Jutay também falou do projeto de lei (1252/2017) que proíbe o funcionamento dos cursos de graduação da área da saúde que sejam ministrados na modalidade Educação à Distância (EaD). O projeto compreende entre outros da área de saúde, os de Farmácia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional. Projeto conta com apoio dos nutricionistas.

Assessoria 
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