A Procuradoria Geral do Município (Progem) promove, nesta segunda-feira (2), às 14h, no auditório do Paço Municipal, uma palestra gratuita sobre a Reforma Trabalhista. O evento será ministrado pelo assessor jurídico do órgão, professor Daniel Azevedo, advogado trabalhista e especialista em Direito e do Trabalho.
Segundo Daniel Azevedo, a palestra, em parceria com o Centro de Estudos Grimaldi Dantas, aborda os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista. “Serão dissecados os temas fundamentais, a exemplo das novas diretrizes sobre honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, grupos econômicos, prevalência do negociado sobre o legislado, contrato de trabalho, férias e jornada de trabalho”, destacou.
Ainda de acordo com o assessor jurídico da Progem, a Lei 13.467/2017, conhecida como "Reforma Trabalhista", está prestes a entrar em vigor, alterando substancialmente centenas de regras historicamente consolidadas no ordenamento jurídico trabalhista.
“Seus efeitos reverberam nos mais variados setores da sociedade, sendo o seu conhecimento de observância obrigatória por todos os profissionais dos mais variados ramos e segmentos”, completou Daniel Azevedo.
Currículo – Daniel Azevedo de Oliveira Maia (OAB/PB 20.382) é advogado trabalhista; especialista em direito material e processual do trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMAT 13); professor de direito material e processual do trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos; e, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa.
Serviço:
Palestra – Aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista
Data – 02/10 (segunda-feira)
Horário – 14h
Local – Procuradoria Geral do Município, auditório do Paço Municipal.
Endereço: Praça Pedro Américo, 70 / 2 º andar – Centro – João Pessoa.
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