Pedro defende acesso à creche para melhorar índice e qualidade de alfabetização no Brasil


No dia Internacional da Alfabetização, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defende mais vagas em creche, pois o processo de alfabetização tem suas bases formadas ao longo da primeira infância. O parlamentar é autor de dois projetos que garantem acesso à creches e é presidente da Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à primeira infância na área educacional. Atualmente, apenas 30% das crianças conseguem uma vaga em uma creche pública.

Pedro lembra que é preciso avançar para se aproximar da Meta 1 do Programa Nacional de Educação (PNE), que é universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2024. Ele destaca, no entanto, que é preciso implementar ações concretas e ter vontade política para melhorar o ensino e garantir acesso à educação de qualidade.

O tucano é autor do Projeto de Lei (PL 7643/2017) que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.

Outro projeto que visa ampliar vagas é o 7187/2017. Ele garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.

O parlamentar é autor do requerimento que deu origem a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional.  Ela estará inserida no âmbito da Comissão de Educação e tem o objetivo de acompanhar, discutir e propor os instrumentos de efetivação dos direitos educacionais dessa faixa etária.

Analfabetismo - O Brasil ainda tem 12,9 milhões de analfabetos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assessoria 
Compartilha via Whatsapp

Sobre Hugo Freitas

O AGORAPB O SEU PORTAL DE NOTÍCIAS
    Comentário via Blogger
    Comentário via facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Os leitores que quiserem fazer algum comentário, devem estar logados no facebook, clicar em Like e escrever na caixa de texto que se abrirá automaticamente.