PB tem 18 prefeituras que gastam acima do permitido com folha de pessoal, diz TCE

Na Paraíba, 18 prefeituras gastam além do permitido por lei com o pessoal, de janeiro a abril de 2017. O dado é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que disponibilizou uma nova ferramenta no Sagres Painéis, desde a quarta-feira (20). João Pessoa e Campina Grande figuram entre as prefeituras que gastaram menos do que o limite autorizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60% do orçamento.

Confira o levantamento no Sagres Painel sobre despesa de pessoal das prefeituras na PB

Os municípios que mais gastam estão identificados por vermelho no Sagres. Há ainda uma margem de prudência prevista pela LRF que é entre 57% e 60%, marcada em amarelo no painel do TCE: são 25 prefeituras paraibanas nessa faixa.

Das prefeituras que mais gastam, a de São Sebastião do Umbuzeiro comprometeu 117,83% da receita corrente líquida com o funcionalismo - o que equivale a R$ 5.892.689,20, enquanto a gestão dispunha no período, R$ 5.001.205,16. Santa Rita (96,4%), Serra Redonda (78,9%), Cajazeiras (75,22%) e Bayeux (67,43%) estão entre os cinco municípios que mais gastaram além do permitido.

Já as prefeituras mais econômicas, segundo o Sagres, são São José do Bonfim - que gasta 30,4% da receita com pessoal -, Caraúbas (34,6%), São Miguel de Taipu (39%), Caldas Brandão (39,7%) e Zabelê (39,82%).

João Pessoa e Campina Grande

João Pessoa, de janeiro a abril de 2017, destinou R$ 836.284.187,56 ao pagamento de pessoal (56,27% da receita corrente líquida). Campina Grande dispendiou R$ 406.987.216,61 da sua receita de R$ 813.285.252,66 (o que representa 50,04%). Os municípios que estão no “verde”, gastam menos que 57%, somam 180 na Paraíba.

O que dizem as prefeituras:

As cinco prefeituras citadas nesta matéria como as que gastaram além do permitido em lei, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram procuradas pelo G1. Os telefonemas feitos para os números fornecidos nos sites das prefeituras de São Sebastião do Umbuzeiro, Santa Rita, Serra Redonda, Cajazeiras e Bayeux, não foram atendidos.

Assim como as ligações para os telefones disponíveis no site da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) não foram atendidas. Um e-mail para os endereços disponíveis na Famup solicitando uma resposta foi enviado e até as 15h20 nenhuma resposta havia sido obtida pelo G1.

G1

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