Após 30 anos, assentados recebem título definitivo da terra na Paraíba.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes, virá à Paraíba para entregar 150 títulos de domínio de terra na Paraíba. O anúncio foi feito pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD), que lembrou que existem assentamentos no Estado que têm 30 anos e os trabalhadores ainda não receberam a posse definitiva.

Na Paraíba, a meta é entregar 1,4 mil títulos definitivos até o próximo ano. No Estado, existem 313 assentamentos, onde moram 15 mil famílias. Desde 2006 não existe nenhuma ação de entrega do titulo de domínio. Alguns assentamentos já têm 30 anos de criação sem que os assentados tenham a propriedade definitiva, sendo que após dez anos o agricultor já tem direito a receber o titulo.

Para tratar sobre a entrega dos títulos e os investimentos em assentamentos, Benjamin se reuniu na última quarta-feira (13) com o presidente do Incra. Eles também falaram sobre a liberação de recursos da reforma agrária, após a decisão do Tribunal de Contas da União que revogou medida cautelar de abril de 2016 que suspendia as ações de criação de novos assentamentos. O TCU identificou suspeita de irregularidades na concessão de benefícios a 578 mil cadastrados no programa.

"Estávamos com a reforma agrária paralisada em decorrência de irregularidades cometidas, mas agora conseguimos destravar os recursos e temos que comemorar. Temos muitas pendências na nossa Paraíba e o presidente do Incra se comprometeu em solucionar muitas delas", disse.
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