O advogado Francisco Ferreira, responsável pela defesa do prefeito de Barra de São Miguel, que foi cassado nessa segunda-feira (18), pela Justiça Eleitoral, por suposto abuso poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2016, anunciou que recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa já é a quarta cassação de um gestor este ano no estado.
Segundo Francisco Ferreira, o prefeito não teve direito a se defender e não há provas nos autos que comprovem as acusações. “A decisão é totalmente absurda, teratológica, é totalmente desvirtuada das provas dos autos. Não se pode condenar agentes políticos, principalmente cassando mandatos eletivos conquistados de forma soberano e democrática, baseado em meras presunções , em injunções facciosas e sem provas”, argumentou.
De acordo com o advogado, o recurso cabível tem efeito suspensivo, garantido pelo artigo 257 , parágrafo 3º do Código Eleitoral Brasileiro e por isso o prefeito continuará no cargo. Ele está otimista que conseguirá reverter a decisão na instância superior, alegando falta de provas e cerceamento de defesa.
“Os fatos denunciados não foram demonstrados no processo nem de forma reflexa. Enquanto a coligação investigante não demonstrou nada, nós demonstramos a total lisura do pleito e vamos comprovar isso. Discordamos plena e totalmente desta sentença. Esse processo é nulo de pleno direito. Vamos demonstrar no TRE”, arrematou.
Portal Correio
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