Reunidos em João Pessoa (PB), prefeitos de quatro capitais brasileiras escolhidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para integrar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) assinaram, nesta sexta-feira (11), uma carta em defesa de um modelo de gestão pautado pelo planejamento à médio e longo prazos, com projetos e ações estruturantes para o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Este foi o primeiro encontro promovido por prefeituras que integram o programa de cooperação internacional.
Os gestores da Capital paraibana, Luciano Cartaxo, de Palmas (TO), Carlos Amastha, Florianópolis (SC), Gean Loureiro, e de Vitória (ES), Luciano Rezende, encerraram o encontro com a divulgação de um documento denominado Carta de João Pessoa, “reafirmando uma luta para assegurar celeridade, no Tesouro Nacional e no Senado Federal, aos encaminhamentos que viabilizam o avanço e a consolidação da iniciativa”. Juntos, os planos de trabalho dos municípios somam R$ 1,8 bilhão em investimentos estruturantes.
No documento, os gestores mostram que estão unidos na busca por alternativas e soluções que promovam o desenvolvimento das cidades. “Juntos, na condição de gestores municipais, enxergamos os desafios que nos aproximam, mas, sobretudo, as perspectivas que nos unem. Estamos prontos para colocar nossas cidades – e todas quanto possível – no rumo do crescimento sustentável, nos próximos 30 anos.”
Veja abaixo a íntegra do documento:
CARTA DE JOÃO PESSOA
I Encontro de Prefeitos da Iniciativa
de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do BID
O compromisso assumido com o futuro das nossas cidades não admite outro caminho que não seja o da sua efetiva concretização. Este pacto firmado precisa ser a garantia de que as metas traçadas serão localmente alcançadas e, além de transformar a realidade, em cidades sustentáveis, terão condições de se tornar referência para o crescimento que o Brasil pede - e que se mostra inadiável.
Há, portanto, a exigência de respostas firmes e objetivas às dificuldades enfrentadas neste momento. Mais do que isso: é fundamental ter capacidade de superação. Estão em construção imprescindíveis conquistas sociais, econômicas, ambientais e culturais. Um conjunto de elementos definidores das condições de vida à qual a população terá acesso.
Neste cenário, faz-se imprescindível a ação conjunta, a conexão de iniciativas, o fortalecimento da gestão pública e da sua interlocução com a sociedade. O futuro depende disso, e se projeta agora, na execução do emergencial e no planejamento do porvir.
É com este sentimento que encerramos este encontro entre cidades. Reafirmando uma luta para assegurar celeridade, no Tesouro Nacional e no Senado Federal, aos encaminhamentos que viabilizam o avanço e a consolidação da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), por meio do contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Juntos, na condição de gestores municipais, enxergamos os desafios que nos aproximam, mas, sobretudo, as perspectivas que nos unem. Estamos prontos para colocar nossas cidades – e todas quanto possível – no rumo do crescimento sustentável, nos próximos 30 anos.
Serão injetados, na economia brasileira, cerca de R$ 1,8 bilhão em projetos e ações estruturantes, contribuindo para a retomada do crescimento do país com foco no horizonte da cidadania, da ética e dos resultados coletivos. São medidas que se fazem urgentes para a geração de empregos e o fortalecimento de áreas fundamentais como habitação, educação, saúde, mobilidade, desenvolvimento urbano, equilíbrio ambiental, sustentabilidade fiscal e de governo.
Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos, vamos nos dedicar ao compartilhamento, com outros municípios brasileiros, deste aprendizado adquirido com organismos internacionais e observando modelos de gestão pública de outros países. Uma experiência proporcionada por esta primeira etapa de implementação da plataforma de Cidades Emergentes e Sustentáveis. A hora é de avançar.
Secom
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