Concessão de benefícios do Balcão de Direitos da PMJP cresce 50%

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, concedeu 2.232  benefícios eventuais no primeiro semestre do exercício 2017 contra 1.301 no mesmo período do ano passado. O Auxílio Alimentação e Natalidade foram recordistas, atingindo 1.220 atendimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Balcão de Direitos é uma alternativa de enfrentamento à questão social aliada às políticas públicas, através da rede socioassistencial existente na gestão municipal. Sua intervenção é realizada de maneira intersetorizada, buscando alternativas que promovam a emancipação social das famílias, através do protagonismo e do resgate das perspectivas de dignidade.

De acordo com o balanço semestral, dentro dos benefícios buscados pela população, além da concessão do Auxílio Alimentação e Natalidade, também se destacaram o encaminhamento para atendimento psicossocial (363) e a emissão do Auxilio Funeral (278).

A população buscou e foi atendida na concessão de Taxa de Sepultamento, 234, 13 solicitação de transportes para mudanças e apenas uma concessão de pedido de transporte interestadual. Foram feitos vinte atendimentos psicológicos e atendimento de cinco solicitações de ônibus.

Esse ano foi concedido apenas uma passagem intermunicipal, contra 55 do ano passado. Esse benefício é concedido a pessoas de outros estados  que por motivos vários e sérios, vêm para João Pessoa e ficam sem condições de retornarem à sua terra natal.

No primeiro semestre de 2016, a equipe multiprofissional fez  294 visitas domiciliares para a realização do cadastro de toda a família, necessário à concessão de auxílios eventuais.

Balcão de Direitos – Fundamenta-se na Lei Municipal 9.680, de 28 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda a pessoas carentes e na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 de 1993, Art. 4º, que garante o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, e o Art. 22º dessa mesma lei que estabelece diretrizes sobre concessão de benefícios eventuais.

O atendimento no Balcão é feito diariamente para recorrência de qualquer benefício eventual, no horário de 8h às 14h, no telefone 3218.9232, exceto para o Auxílio Funeral que acontece através de plantão 24 horas.

Secom
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