‘Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS’. Esse é o tema da 11ª Conferência Municipal da Assistência Social que será aberta nesta quinta-feira (27), às 18h, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria. O evento é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Capital e do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).
A conferência acontece durante dois dias e tem o objetivo de avaliar a situação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e construir proposições para o seu desenvolvimento, aperfeiçoamento e qualificação das ofertas de serviços, programas/projetos e benefícios da política da assistência social executada na gestão municipal.
“Todo o material produzido será encaminhado para as conferências estadual e federal para construção e melhoria da política da assistência social do país”, afirmou o presidente do CMAS, Roberto Freire Rodrigues.
A abertura do evento será feita pela representante do Conselho Nacional da Assistência Social/CNAS, Rosângela Santos, que ministra a palestra magna ‘Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS’.
Nesta quinta e sexta, 350 profissionais da área social debaterão questões ligadas ao tema em João Pessoa. Participam representantes da sociedade civil, delegados, trabalhadores de organizações com vínculo no SUAS, entidades e organizações sociais inscritas no CMAS e usuários do SUAS. O público foi inscrito previamente.
Eixos – Os temas básicos da conferência foram subdivididos em quatro eixos: A proteção social não-contributiva e princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Confira a programação do evento:
Quinta-feira (27)
15h às 18h – Credenciamento dos participantes
17h – Coffee break
18h - Apresentação Cultural: Grupo de Dança “Superando através da arte” do CAEHH
18h30 – Abertura Solene
19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
19h30 – Palestra Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS.”
20h30 – Debate
21h – Encerramento
Sexta –feira (28)
8h30 – Apresentação Cultural: “Grupo de Idosos Arco – Íris” (CRAS Mangabeira)
9h - Eixos Temáticos e Grupos de Trabalho (Sistematização das propostas, moções e aprovações).
12h – Intervalo para almoço
13h30 - Consolidação das Propostas dos Eixos Temáticos – Relatoria para a Plenária Final
16h30 - Escolha dos delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social
17h – Encerramento
Secom
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