PAA estadual garante alimentação para mais de 40 mil pessoas de 167 entidades assistenciais

Desde 2015, ano da implantação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade doação simultânea, o Governo da Paraíba tem garantido o direito à alimentação em quantidade e qualidade para 42.697 pessoas que vivem em situação e/ou em insegurança alimentar de 167 entidades, como Cras, Creas, Peti, escolas, creches, Projovem, casas de acolhimento, entre outras instituições. O trabalho, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), sob gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), já disponibilizou 1.413 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Durante a vigência do programa, de setembro de 2015 a julho de 2017, o investimento gerado na economia de 28 municípios produtores foi de R$ 2.150.078,98.

De acordo com o gerente do PAA estadual e assessor estadual de comercialização pela Emater, Flávio Müller Borghezan, são 395 agricultores que fornecem um total de 47 produtos de origem animal e vegetal. Os municípios fornecedores integram as regiões administrativas de João Pessoa, Itabaiana, Sousa, Sousa, Campina Grande, Solânea, Areia, Picuí e Serra Branca. Ele disse que o município de Pitimbu, que é jurisdicionado pela região administrativa de João Pessoa foi o que mais se destacou com a comercialização de 225.986 quilos de alimentos, totalizando um volume de recursos de R$ 328.855,84 na economia local.

Flávio explicou que os recursos, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), são depositados diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA ou utilizá-lo em operações de débito. Já os pagamentos são feitos regularmente todo mês, o que permite que o agricultor receba o recurso no máximo 30 dias após cada entrega de produtos. A operação do programa também evita o desabastecimento das entidades recebedoras dos alimentos, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas.

Para a coordenadora regional da Emater em João Pessoa, composta por 22 municípios, Keila Leal, a importância do PAA estadual na modalidade compra direta com doação simultânea reside na articulação entre a produção da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia local.  Os produtos fornecidos pelas famílias agricultoras são doados às pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e a rede pública e filantropia de ensino.

Afora outras ações, a coordenadora elencou uma série de benefícios advindo do PAA estadual como, o combate a fome e a garantia nutricional às famílias beneficiárias; o reconhecimento da agricultura familiar como categoria social, que produz alimentos básicos; o estimula à diversificação da produção; incentivo à produção de base agroecológica ou orgânica; a garantia de renda; arranjos institucionais, parcerias que permitem a interação entre o Estado e a sociedade civil, além do fortalecimento da organização social dos agricultores.
Segundo o presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, a intenção do Governo do Estado é ampliar o PAA estadual, contemplando o maior número possível de municípios e, com isso, dar um maior impulso à agricultura familiar paraibana, iniciativa que na sua avaliação “gera oportunidade de trabalho, renda e qualidade de vida no campo e na cidade”, afirmou.

Secom
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