Fiscais da Semam vão fiscalizar poluição sonora durante a Festa das Neves

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), estará nas ruas durante a Festa das Neves, realizada de três a cinco de agosto. Está proibido o uso de paredões de som, bem como ambulantes com carrinhos de som circulando pela área da festa. Os fiscais da Semam atuam com base na Legislação Ambiental, abordando todo e qualquer cidadão, informando sobre Leis e Normas.

As primeiras abordagens têm como objetivo estabelecer o diálogo, esclarecendo o que diz a Lei Ambiental sobre a infração cometida. Os infratores  terão seus veículos e equipamentos apreendidos e removidos para local determinado pela Prefeitura e os mesmos somente serão devolvidos mediante pagamento de multas. As infrações poderão ser classificadas como leve, grave e gravíssima e as multas podem variar entre 320 a 382 UFIRs, ou seja, entre R$ 10.704,00 a R$ 12.777,00.

As questões relativas ao controle da poluição sonora foram discutidas por representantes da Semam durante reunião organizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), onde estiveram também representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), entre outros.

A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição ambiental os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.

Disque Denúncia – O disque denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218-9208 e 0800-281-9208. Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

Confira a programação da Festa das Neves 2017:

Quinta (3)
18h – Repentistas Antônio Costa e Daudeth Bandeira
18h45 – 5ª Cia. de dança
19h30 – Ciranda
20h – Mira Maya
21h – Adriano Costa

Sexta (4)
18h – Lapinha de Jesus de Nazaré
19h – Sandro Santos da Consolação Misericordiosa
20h30 – Padre Nilson

Sábado (5)
17h – Cavalo Marinho Infantil
17h40 – Mulheres do Cangaço
18h30 – Nau Catarineta
19h10 – Nelson Roberto
20h30 – Fernando Sombra
22h – Zezo, o Príncipe dos Teclados

Secom
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