O gestão de João Pessoa foi apontada como um das mais transparentes em licitações públicas, de acordo com o estudo “Diagnóstico Institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção” da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Prefeitura de João Pessoa recebeu a nota 9,5 no ranking de disponibilidade de informações sobre licitações na modalidade concorrência, ocupando o terceiro lugar entre as capitais brasileiras, atrás somente de Salvador na Bahia (1º) e Rio Branco no Acre (2º).
Confira o estudo “Diagnóstico Institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção” na íntegra.
De acordo com o estudo, as três primeiras prefeituras tiveram uma boa qualificação porque apresentaram mais de 50% dos itens avaliados na pesquisa de transparência ativa. “A disponibilização de dados por parte das prefeituras era esperada uma vez que elas são as próprias produtoras dos dados, além de terem obrigações de transparência bastante claras na Lei de Licitações e na Lei de Acesso à Informação”, informa o estudo.
Apesar da boa colocação, o portal da Prefeitura de João Pessoa apresentou uma grande disparidade no fornecimento de informações de um registro para o outro. A pesquisa tem como base os últimos cinco anos e avaliou criteriosamente as informações divulgadas em editais e processos licitatórios, bem como a agilidade e qualidade das respostas entregues aos cidadāos.
A pesquisa foi coordenada pelo professor Carlos Ragazzo e Michael Mohallem, do curso de Direito da FGV do Rio de Janeiro, e expõe dados referentes aos processos licitatórios nos portais da transparência das capitais brasileiras. Um dos objetivos centrais do projeto é dar ao governo brasileiro instrumentos diferentes para ampliar a luta contra a corrupção e contribuir para a minimização das práticas corruptas no Brasil.
Tribunal de Contas Avaliado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também foi avaliado no estudo, juntamente com outros Tribunais semelhantes nos demais estados brasileiros. O TCE-PB ficou na 8ª colocação no ranking com os demais tribunais, com nota 7. A nota foi dada com base da disponibilidade das informações sobre contratações públicas por parte dos executivos locais.
G1
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