Os membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae/PB) foram empossados na tarde desta sexta-feira (9), no gabinete do secretário Executivo de Administração e Logística José Arthur Viana Teixeira. A nomeação deles foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na quarta-feira (31), por meio do Ato Governamental nº1.581.
Fazem parte do Ceae membros do poder executivo; professores da rede estadual de ensino representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP); pais de alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino e membros da sociedade civil, representantes dos povos indígenas, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (TEM).
O Ceae/PB foi instituído pela Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de Nº 026, de julho de 2013. Exceto os membros do poder executivo, os integrantes do Ceae/PB são eleitos, entre professores da rede estadual de ensino e pais de alunos.
Os membros são nomeados para um mandato de quatro anos. O Ceae/PB é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente e deliberativo, que realiza inspeções nas escolas estaduais, acompanhando a aplicação de recursos financeiros transferidos do FNDE apara a SEE. Os produtos adquiridos para a merenda escolar devem ser no mínimo 30% oriundos da agricultura familiar.
Após a realização da posse, os membros do Ceae/PB realizaram a primeira reunião do conselho.
Secom PB
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