CONDE:Prazo para cadastro de comerciantes que desejam trabalhar nos festejos juninos de Conde é prorrogado S

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) prorrogou até a próxima terça-feira (13) o cadastro para os interessados em trabalhar com o comércio informal durante o São João no Centro de Conde. Para os interessados em trabalhar o São Pedro, em Jacumã, o prazo foi estendido até a sexta-feira (16). As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h00min às 12h00min.·.

Estão sendo disponibilizadas 20 vagas no Centro de Conde e em Jacumã, sendo 10 para comércio de alimentos e 10 para atividades de artesanato.

Documentação: Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em cadastrar, devem apresentar originais e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).

A lista dos selecionados será divulgada na data prevista de 14 de junho (Centro de Conde) e 20 de junho (Jacumã), na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Após a divulgação, os selecionados para o Centro de Conde tem até o dia 19 de junho para assinar o Termo de Responsabilidade e retirar o boleto de pagamento da taxa de ocupação de área pública, emitido pela Coordenadoria de Tributos – Secretaria Municipal da Fazenda. Os selecionados para Jacumã, tem os dias 21 e 22 de junho para a assinatura do termo e retirada do boleto.

Após pagamento do boleto, o comerciante deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano - SEPLAN nos dias 20 e 21 de junho (Conde) e nos dias 23 a 26 de junho (Jacumã) para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Para a solicitação de ligação provisória da energia, o comerciante tem até o dia 21 de junho (Conde) e dia 26 de junho (Jacumã) para fazer o pedido na Energisa (prazo de até 48 horas antes da montagem das barracas).
Os comerciantes selecionados deverão comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 23 de junho (Conde) e dia 28 de junho (Jacumã), a partir das 10h, sendo o prazo máximo para desmontagem no dia 25 de junho (Conde) e dia 30 de junho (Jacumã), até às 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.

Fonte:Secomd
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