Comissão de Educação debaterá reajuste anual de bolsas de pós-graduação e pesquisa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (20) o projeto de lei nº 4.559, de 2016, que “dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa”. A proposta para discussão do tema é do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).

“O tema é relevante. A política de formação acadêmica, científica e tecnológica é estratégica para o País. O impacto da medida precisa ser debatido, tanto em relação aos seus benefícios como às condições de sua sustentabilidade”, destacou o deputado.

Pedro explicou que o projeto de lei em questão, de autoria do deputado Lobbe Neto, pretende estabelecer o reajuste anual das bolsas de estudos e de pesquisa concedidas pelas agências federais de fomento, como a Capes e o CNPq.

Para o deputado, a proposta tem como objetivo estimular a formação de recursos humanos de alto nível para a docência e para investigação científica. Para tanto, segundo o autor da proposição, é fundamental que lhes sejam asseguradas as necessárias condições de vida acadêmica e pessoal.

“É nesse sentido que se entende a concessão de bolsas de estudos, atividade em que se destacam, no nível federal, a Capes e o CNPq. Para que essas bolsas cumpram sua efetiva finalidade, contudo, é preciso que seus valores reais sejam preservados ao longo do tempo”, afirmou Pedro.

Ele alega que após um período de sucessivos reajustes, os valores das bolsas não têm se modificado desde abril de 2013, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação.

Assessoria 
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