O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado a pagar R$ 1 milhão por um abuso sexual praticado durante procedimentos de fertilização in vitro em São Paulo, no ano de 2006. O juiz José Ferreira Ramos Júnior, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, determinou, na sentença, que a mulher que foi vítima do abuso e o marido dela sejam indenizados e dividam o valor. O casal não entrou na Justiça de São Paulo por ter a Paraíba como domicílio.
O G1 tentou falar com o advogado de Abdelmassih, José Luis Oliveira Lima. Até a publicação desta matéria, o advogado não respondeu à solicitação da reportagem. A decisão monocrática foi tomada na quarta-feira (5).
Segundo o processo, uma mulher teria procurado o profissional para realizar tratamento de fertilização e, durante um dos procedimentos, foi levada à sala de recuperação, momento em que o médico determinou a retirada dos demais funcionários e praticou abusos sexuais. A mulher afirmou não ter denunciado o autor do abuso à época por causa da reputação do réu e pela ausência de provas do ato sexual.
“A informação era de que a clínica havia implantado cinco óvulos. Contudo, foi constatado que não havia existência de nenhum óvulo ou embrião. Dessa forma, não havia possibilidade de gravidez e nenhuma garantia da realização da inseminação e do implante na forma contratada”, alegou a vítima em depoimento no processo.
O juiz da 10ª Vara Cível de João Pessoa, ao analisar todas as provas, negou pedido por danos materiais e acolheu o pedido por danos morais, devido ao abuso que teria ocorrido. “Os danos morais, nessas circunstâncias, são inerentes ao abuso sexual que o médico perpetrou contra a paciente, valendo-se da sua presumível inexperiência e confiança própria da relação profissional estabelecida”, explicou o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Relembre o caso
As primeiras denúncias de abusos sexuais contra o médico começaram em 2008. Um ano depois, Abdelmassih foi indiciado, em junho, por estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder ao processo em liberdade.
A denúncia do Ministério Público à Justiça apontou que o médico tinha estuprado 39 pacientes. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter cometido 56 estupros.
Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de reclusão. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder solto.
Na ocasião da condenação, o advogado José Luis Oliveira Lima afirmou que seu cliente ficou “profundamente abalado” e "emocionado" ao receber a notícia da condenação. Oliveira Lima argumentou, ainda, que a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, que decidiu pela condenação, desprezou questões importantes na análise do processo.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
Fonte:G1
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