Procon autua 12 lojas de brinquedos de João Pessoa por irregularidades

Doze lojas de brinquedos foram autuadas, nesta quarta-feira (5), em João Pessoa, por comercializar produtos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por determinar limite de parcela para pagamento no cartão de crédito. A operação aconteceu durante fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O órgão não divulgou os nomes dos estabelecimentos.
Além da falta de selo de qualidade do Inmetro, o Procon-JP também está verificando outras irregularidades, a exemplo da falta de informações sobre o produto ou especificações apenas em língua estrangeira nas embalagens, informações técnica de finalidade, segurança e indicação de idade na embalagem.
O Procon continua com a fiscalização até o próximo dia 11 de outubro, véspera do dia da crianças, percorrendo lojas do Centro de João Pessoa e shoppings. Segundo o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a fiscalização é necessária devido à grande procura por brinquedos nesta época. “Consideramos também, nesta fiscalização, os direitos do consumidor previstos na legislação consumerista”, disse o titular do Procon-JP.
O secretário orienta os pais a ficarem atentos na hora da compra dos brinquedos, pois um produto inadequado pode prejudicar, inclusive, a saúde da criança. Os consumidores devem observar o selo do Inmetro na embalagem do brinquedo, que é uma confirmação de que o produto está em conformidade com as especificações técnicas, de finalidade, de segurança, cujo rótulo atesta se o produto é adequado à idade da criança.

Fonte:G1
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