MPF na PB pede na Justiça limpeza e proteção de sítios paleontológicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa entrou na Justiça para que a prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, em um prazo de 30 dias, realize a limpeza e proteção dos sítios paleontológicos do Matadouro e da Lagoa dos Patos, localizados na Bacia do Rio do Peixe. A ação civil pública do MPF com pedido de liminar tem o objetivo de garantir a preservação desses sítios considerados em grave estado de abandono, classificados como de alta vulnerabilidade.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Sousa, mas as ligações não foram atendidas.

No dia 27 de abril de 2016 aconteceu uma reunião na Procuradoria da República em Sousa para regularizar a situação dos sítios que, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba (DNPM), são os mais vulneráveis da região.
Nesse momento, ficou definido que o município de Sousa apresentaria, em 10 dias, um plano de limpeza do entulho no sítio Matadouro, sob supervisão de paleontólogo, que também faria avaliação técnica da situação atual nos sítios do Matadouro e Lagoa dos Patos.
No entanto, segundo a ação do MPF, o município de Sousa não cumpriu os termos do acordo, mesmo após a prorrogação do prazo, devido ao preço de R$ 11 mil para a contratação de quatro paleontólogos. Ainda na reunião, a prefeitura do município afirmou ter apurado informalmente que seria enviado um estagiário para assumir o acompanhamento, o que permitiria à prefeitura pagar apenas 10% do valor solicitado, mesmo que o acordo deixasse claro que o trabalho deveria ser presenciado por paleontólogo.
Para o Ministério Público, a prefeitura de Sousa não cooperou e teria se esquivado da obrigação, “tentando substituir a todo custo um serviço técnico imprescindível por mão de obra menos qualificada”.
Após a limpeza, a prefeitura e o DNPM devem constatar, com auxílio do profissional, a existência dos sítios paleontológicos do Matadouro e da Lagoa dos Patos, indicando, em cada caso, a necessidade ou não de salvamento dos sítios. Em caso de necessidade de salvamento, o MPF requer que o Departamento Nacional realize o procedimento imediatamente.
Se os órgãos não cumprirem com as obrigações da liminar, podem pagar multa diária de inexecução das atividades, de acordo com o Ministério Público.
Os sítios
Localizado na periferia da cidade de Sousa, o Matadouro pode ser considerado um sítio devastado, devido a grande quantidade de entulhos de construção civil e dejetos dos matadouros públicos depositados sobre os sedimentos nos quais se encontram registros paleontológicos.
Já o Sítio Lagoa dos Patos, situado ao lado de um residencial de moradias populares, apesar de ainda preservado, encontra-se bastante vulnerável, devido às correntezas do rio nos períodos de cheias, bem como ao depósito de dejetos animais e lixo efetuados por populares.

Fonte:G1
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