MPF apura sobrepreço de até 83% na compra de polpas em João Pessoa

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu um inquérito civil para apurar um suposto superfaturamento de até 83% na compra de 24.966kg de polpa de frutas pela Prefeitura de João Pessoa. As irregularidades foram apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) durante fiscalização que analisou a aplicação de recursos federais no município de 17 de agosto a 14 de setembro de 2015.

O controlador-geral do Município, Severino Queiroz, informou que, com base no relatório da CGU, a Controladoria autuou a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que, por sua vez, notificou a empresa e os valores já foram restituidos aos cofres públicos.

O procurador da República, Yordan Moreira Delgado, enviou ofício ao prefeito Luciano Cartaxo na quinta-feira (6), informando da abertura do inquérito e requisitando esclarecimentos por parte da Prefeitura, que deve se manifestar no prazo de 20 dias úteis contados do recebimento do ofício.
Segundo o relatório da CGU, o sobrepreço chega a 83% em um dos sabores de polpa. A fiscalização aponta que 4,5 mil kg de polpas de maracujá, que tinham preço médio de R$ 5 o quilo, foram adquiridos a R$ 9,15 o quilo, totalizando um prejuízo de R$ 18.675 apenas com esse item. O prejuízo total para a Administração Pública teria sido de R$ 58.391,43, conforme mostra a CGU.
O relatório aponta que a Prefeitura aderiu à Ata de Registro de Preço durante o processo. Porém, a pesquisa de preços feita para justificar a adesão a essa ata vai de encontro ao decreto que regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de serviços e aquisições de bens pela administração pública federal direta e indireta, ainda segundo a CGU.

Além das fragilidades apontadas na pesquisa de preços, a equipe de fiscalização constatou discrepâncias relativas aos preços dos itens constantes do Pregão que originou a adesão à Ata de Registro de Preço. Os valores praticados “estão claramente acima dos preços de mercado para compras dessa monta, no estado da Paraíba, entre os anos de 2013 e 2015”, segundo o relatório.

O procurador-geral do Município Adelmar Régis, informou ao G1 que ainda não foi notificado da abertura do inquérito. Ele disse, ainda, que a Procuradoria-Geral vai tomar conhecimento do conteúdo da denúncia e só então vai prestar esclarecimentos.

Fonte:G1
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