Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas (leia mais abaixo as versões dos denunciados).
Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.


OS DENUNCIADOS E OS RESPECTIVOS CRIMES IMPUTADOS PELO MPF
Luiz Inácio Lula da Silva
Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht
Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos
Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos
Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino
Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli
Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas
Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo
Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin
Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo
Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia
Lavagem de dinheiro
Fonte: Ministério Público Federal do Distrito Federal
Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília", para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.
A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.
Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.
A denúncia se refere às investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.
Obras em Angola
Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou  17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht nas obras em Angola. 
Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.
Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.
"Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

Palestras de Lula
Ainda segundo o MPF, parte do dinheiro da Odebrecht para Lula foi pago em troca de palestras "supostamente" ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.
Os investigadores afirmaram na denúncia que o pagamento por palestras era uma maneira de Lula e a Odebrecht ocultarem o dinheiro irregular.
“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, disse o MPF em um dos trechos da denúncia.

Versões dos denunciados
Nesta segunda, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou em entrevista coletiva à imprensa que o ex-presidente não participa das decisões do BNDES e que os pagamentos que ele recebeu se referiam à realização de palestras.

"O que eu posso neste momento dizer é que as decisões do BNDES, como todos sabem, são decisões colegiadas. O presidente da República não participa das decisões colegiadas tomadas pelo BNDES", afirmou Zanin, em São Paulo.

A Odebrecht, que negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público, disse que não vai comentar a denúncia oferecida nesta segunda-feira.

À TV Globo, o advogado de Taiguara dos Santos, Roberto Podval, informou que está estudando a denúncia do MPF e só se manifestará nos autos do processo.

O BNDES informou que divulgará ainda nesta semana novos critérios e procedimentos para futuras operações de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia, incorporando recomendações dos órgãos de controle. O banco também informou que colaborará com a Polícia Federal, prestando todas as informações solicitadas.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 também procurava, mas não tinha localizado, os demais denunciados ou os advogados deles.

Os outros casos que envolvem Lula
>> Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e transformou o ex-presidente em réu, entre outros, por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.
>> Um mês depois, a Polícia Federal indiciou Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles passaram a ser investigados pela suspeita de que seriam os verdadeiros donos de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que o casal nega.
>> Além disso, em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou Lula réu em um processo que investiga se ele cometeu crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MPF apontou o petista como "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".
>> Na semana passada, foi a vez da Polícia Federal indiciar o ex-presidente pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht.
>> Por fim, também na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula passou a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado.

Fonte:G1
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