Tenente do Exército condenado por estupro na PB perde direitos militares

Um tenente do Exército Brasileiro lotado em Campina Grande, no Agreste paraibano, deve perder a patente militar após ter sido condenado na Justiça Comum a dez anos de reclusão, por estupro de uma adolescente moradora de rua. O anúncio foi feito pelo Superior Tribunal Militar (STM), na segunda-feira (5), que declarou indigno o oficial.
O acusado, já aposentado, respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários. Segundo os autos do processo, em 2010 o militar passou a assediar a adolescente. Ele teria levado a vítima para passear e depois para a residência dele, onde a obrigou a manter relações sexuais.

Para conseguir abusar sexualmente da mulher, o oficial do Exército, sabendo da condição social da família da vítima carente, teria oferecido presentes e dinheiro para a mãe dela, em troca das saídas com a jovem, conforme a sentença condenatória.
Pela prática do crime de estupro de vulnerável, o militar foi condenado, por decisão já transitada em julgado no juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em regime inicialmente fechado.
Segundo o STM, depois de preso o militar ficou à disposição da Justiça Comum no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande. Entretanto, o comandante do batalhão da cidade paraibana, Tarcísio Damasceno, informou que atualmente o acusado está em prisão domiciliar, depois de uma decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Lira.

Fonte:G1
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