Procon apreende produtos fora de validade em supermercado na PB

Uma fiscalização do Procon Municipal de Campina Grande flagrou, na manhã desta sexta-feira (23), mais de 60 produtos com validades vencidas sendo comercializados no Supermercado “Filezão” da Rede Compre Mais, no bairro do Monte Santo. Entre os produtos que estavam fora do prazo de validade foram encontrados laticínios, carnes e pizzas. O dono da empresa negou que tenha sido apreendida essa quantidade de produtos.
Segundo o Procon, os fiscais apreenderam 55 litros de leite, nove unidades de pizza, dois pacotes de carne de charque e dois pacotes de linguiça, com 4,5kg cada. Conforme o órgão, todos os produtos estavam expostos para compra no supermercado.

O proprietário do supermercado, Antônio Reginaldo, negou que o Procon tenha apreendido essa quantidade de produtos vencidos e informou que foram encontrados apenas oito pacotes de pizza e um de linguiça, com 450 gramas.

“Essa é a primeira vez que encontram irregularidades no supermercado. Em meio a 10 mil itens que o supermercado tem é normal encontrar essa quantidade, pois é complicado repor e dar baixa em todos esses produtos”, disse ele.

De acordo com o Procon, o flagrante ocorreu depois que o órgão recebeu uma denúncia contra o supermercado, na última quinta-feira (22), com várias fotos de produtos vencidos. Diante disso, os fiscais realizaram uma ação na manhã desta sexta-feira e encontraram vários itens sendo comercializados mesmo estando fora do prazo de validade.

Multa
Ainda de acordo com o Procon, a empresa foi autuada por descumprimento do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC.). O órgão informou que o “Filezão” tem o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e está sujeito a aplicação de multa que pode chegar a R$ 10 mil.

“O CDC é claro em seu artigo sexto quando fala que é direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Portanto, em hipótese alguma, permitiremos esse tipo de prática contra os consumidores”, disse o Coordenador Executivo do Procon Municipal, Paulo Porto.

Fonte:G1
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