Presidente do TSE destaca papel dos mesários nas eleições

Em visita ao Fórum Eleitoral de São Luís (MA), durante treinamento para mesários, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, agradeceu o trabalho “dessas pessoas que exercem papel fundamental para a democracia”.

Para o ministro, esse é um exemplo de trabalho que dá certo e que deveria ser mais estimulado no Brasil.

Segundo Gilmar Mendes, o sentimento da Justiça Eleitoral é de agradecimento a todos os cidadãos que prestam esse serviço no período eleitoral.

“Reconhecemos o trabalho importante que vocês realizam e que mostra que o brasileiro se dispõe, se solidariza para esse tipo de causa, que é extremamente nobre”, destacou.

Assim como em eleições anteriores, os cidadãos que atuarão como mesários no pleito deste ano recebem treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possam solucionar eventuais dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação, dentro de sua alçada de atribuições.

O treinamento é importante para evitar qualquer contratempo no dia da votação. O mesário que participa dessas ações tem condições de atuar de maneira segura no dia da votação.

Mônica Simões, assessora de apoio à gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, conta que a estimativa é que dois milhões de mesários atuem nestas eleições. “Os mesários das Eleições Municipais de 2016 têm importante papel no bom andamento do processo de votação e oferecem sua parcela de contribuição à democracia brasileira”, destaca.

Nas Eleições de 2014, 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam no pleito eram voluntários. Para exercer a função de mesário, o cidadão deve preencher os requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). São chamados os eleitores em situação regular, geralmente os da própria seção, e que tenham formação superior.

Treinamento

O Grupo de Trabalho Mesários, composto por integrantes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), é o responsável pela definição das estratégias de capacitação e pela preparação de todo o material didático a ser utilizado no treinamento: o Manual do Mesário, o vídeo de treinamento, folders e também o treinamento à distância (EAD).

Todo esse material é utilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, que realizam o treinamento presencial dos mesários ou os inscrevem no curso à distância (EAD). Em 2014, 26 mil mesários se capacitaram pelo sistema EAD.

Funções

São as seguintes funções que podem ser desenvolvidas pelos mesários no dia da eleição: presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas; primeiro ou segundo mesário; primeiro ou segundo secretário; e suplente.

Cabe aos mesários também organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

Além da experiência adquirida e da contribuição cívica dada ao país, os mesários usufruem de benefícios, como auxílio-alimentação no dia da eleição, dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os TREs, vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e vantagem de desempate em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.

FONTE: TSE
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